Gefferson Luís

Gefferson Luís

  • Nome Civil: GEFFERSON LUIS DE SOUSA ROSA
  • Aniversário: 02 de Setembro de 1991
  • Profissão: Psicólogo
  • Partido: PSB
  • Legislaturas: 2021/2024
  • Titular das Comissões: Justiça e Redação (presidente), Obras, Atividades Privadas e Serviços Públicos (relator)
  • E-mail: gefferson@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 | 07 • Dez • 2023

    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL, ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 07/12/2023

    - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023

    - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

    - Assessoria Legislativa em 11/12/2023

    - Aprovado em sessão ordinária em 11/12/2023

    - Autógrafo nº 62/2023

    - Lei Complementar 01/2024

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  • Projeto de Lei nº 22/2023 | 24 • Out • 2023

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER

    - Protocolo em 24/10/2023
    - Assessoria Legislativa em 01/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 07/11/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/11/2023
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 07/11/2023
    - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
    - Autógrafo nº 51/2023
    - Lei nº 4264/2023

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  • Projeto de Lei nº 12/2023 | 14 • Abr • 2023

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM INTEIRO TEOR DA LEI Nº 4132 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021


    - Protocolo em 14/04/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 14 de abril de 2023
    - Aprovado em 17/04/2023
    - Autógrafo nº 12/2023
    - Lei nº 4228/2023

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  • Projeto de Lei nº 21/2022 | 02 • Ago • 2022

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS BAIRROS DE SANTA LUZIA E MACHADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 02/08/2022
    RETIRADO PELO AUTOR

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  • Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 | 02 • Jun • 2022

    INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 02/06/2022

    - Assessoria Legislativa em 03/06/2022

    - Comissão de Justiça e Redação em 13/06/2022

    - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/06/2022

    - Aprovado em sessão Ordinária em 20/06/2022

    - Autógrafo nº 54/2022

    - Lei complementar nº 05/2022

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  • Projeto de Lei nº 09/2022 | 29 • Abr • 2022

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA HONRARIA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA.

    - Protocolo em 29/04/2022
    - Assessoria Legislativa em 02/05/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
    - Aprovado em sessão dia 09/05/2022
    - Autógrafo nº 33/2022
    - Lei nº 4176/2022

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  • Projeto de Lei nº 10/2022 | 29 • Abr • 2022

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 29/04/2022
    - Assessoria Legislativa em 02/05/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
    - Aprovado em sessão dia 09/05/2022
    - Autógrafo nº 34/2022
    - Lei nº 4177/2022

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  • Projeto de Lei nº 11/2022 | 29 • Abr • 2022

    DISPÕE SOBRE A MEDALHA 24 DE JUNHO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 29/04/2022
    - Assessoria Legislativa em 02/05/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
    - Aprovado em sessão dia 09/05/2022
    - Autógrafo nº 35/2022
    - Lei nº 4178/2022

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  • Projeto de Lei nº 12/2022 | 29 • Abr • 2022

    INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 29/04/2022
    - Assessoria Legislativa em 02/05/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
    - Aprovado em sessão dia 09/05/2022
    - Autógrafo nº 36/2022
    - Lei nº 4179/2022

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  • Projeto de Lei nº 23/2021 | 29 • Nov • 2021

    CRIA O PROGRAMA VAGA PRIORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Retirado pelo autor

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