Gefferson Luís

Gefferson Luís

  • Nome Civil: GEFFERSON LUIS DE SOUSA ROSA
  • Aniversário: 02 de Setembro de 1991
  • Profissão: Psicólogo
  • Partido: PSB
  • Legislaturas: 2021/2024
  • Titular das Comissões: Justiça e Redação (presidente), Obras, Atividades Privadas e Serviços Públicos (relator)
  • E-mail: gefferson@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº 25/2021 | 29 • Nov • 2021

    VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JOSÉ BONIFÁCIO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Assessoria Legislativa em 09/12/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/11/2021
    - Aprovado em 28/03/2022
    - Autógrafo nº 16/2022
    Lei nº4158/2022

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  • Projeto de Lei nº 27/2021 | 29 • Nov • 2021

    DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS A SE RELACIONAREM COM O MUNICÍPIO

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Assessoria Legislativa em 10/12/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/12/2021
    - Aprovado em 18/04/2022
    - Autógrafo nº 25/2022
    - Lei nº 4188/2022

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  • Projeto de Lei nº 24/2021 | 29 • Nov • 2021

    INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL CONFORME ESPECIFICA

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Assessoria Legislativa em 09/12/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/11/2021
    - Aprovado em Sessão Ordinária em 21/02/2022
    - Autógrafo nº 06/2022
    - Lei 4152/2022

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  • Projeto de Lei nº 26/2021 | 29 • Nov • 2021

    CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/11/2021
    - Assessoria Legislativa em 10/12/2021
    - Aprovado em Sessão Ordinária em 21/02/2022
    - Autógrafo nº 07/2022
    - Lei nº 4153/2022

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  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 | 29 • Nov • 2021

    CO-AUTORIA VEREADORA FABIANA PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL

    - Protocolo em 29/11/2021
    - Assessoria Legislativa em 02/12/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/11/2021
    - Aprovado em 28/03/2022
    - Autógrafo nº 15/2022
    VETADO

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  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 | 08 • Set • 2021

    INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 08/09/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 13/09/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/09/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/09/2021
    - Retirado pelo Autor

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  • Projeto de Lei nº 14/2021 | 20 • Ago • 2021

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 20/08/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 20/08/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/08/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 20/08/2021
    - Comissão de Obras e Serviços em 20/08/2021
    - Retirado pelo Autor

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  • Projeto de Lei nº 12/2021 | 13 • Ago • 2021

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 13/08/2021
    - Assessoria Legislativa em 16/08/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 16/08/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/08/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 16/08/2021
    - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 16/08/2021
    - Aprovado em sessão dia 08/09/2021
    - Autógrafo nº 53/2021
    Veto Total aposto (vide material em pasta própria)

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  • Projeto de Lei nº 13/2021 | 13 • Ago • 2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS BOT A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    - Protocolo em 13/08/2021
    - Assessoria Legislativa em 16/08/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 16/08/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/08/2021
    - Lei Municipal nº 4123/2021

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  • Projeto de Lei nº 11/2021 | 02 • Ago • 2021

    INSTITUI O REFIS SOCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O CONTRIBUINTE DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7º e 8º, NO ART. 5º DA N°. 4.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 02/08/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 02/08/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/08/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 02/08/2021
    - Parecer Assessoria Legislativa em 02/08/2021
    - Lei nº 4116/2021

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