Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

  • Nome Civil: Fabiana de Souza Pinheiro Santos
  • Aniversário: 06 de Outubro de 1978
  • Profissão: Gerente Administrativo
  • Partido: MDB
  • Legislaturas: 2021/2024
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: fabiana@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº 15/2021 | 30 • Ago • 2021

    DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DE ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 – SAMU, 193 – CORPO DE BOMBEIROS E 190 – POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    - Protocolo em 30/08/2021
    - Assessoria Legislativa em 08/09/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 08/09/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/09/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 08/09/2021
    - Aprovado em sessão ordinária em 08/09/2021
    - Autógrafo nº 48/2021
    - Lei Municipal nº 4117/2021

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  • Projeto de Lei nº 10/2021 | 04 • Ago • 2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência

    - Protocolo em 04/08/2021
    - Assessoria Legislativa em 04/08/2021
    - Lei nº 4115/2021

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