Projeto de Lei nº 40/2023
Origem: Mesa Diretora
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08 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 08/12/2023
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Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
Origem: Poder Executivo
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08 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO DE IMÓVEL URBANO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 08/12/2023
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Projeto de Lei nº 39/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Daniele Sotello
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07 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORDALINO OLIVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 07/12/2023
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Projeto de Lei Complementar nº 02/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Gefferson Luís
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07 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL,
ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 -
SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Protocolo em 07/12/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
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Projeto de Lei nº 37/2023
Origem: Mesa Diretora
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07 • Dez • 2023 |
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ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 07/12/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
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Projeto de Lei nº 38/2023
Origem: Mesa Diretora
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07 • Dez • 2023 |
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXILIO –
ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 07/12/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
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Projeto de Lei nº 34/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Daniele Sotello
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06 • Dez • 2023 |
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CO-AUTOR VEREADOR RAFAEL NIZATO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 06/12/2023
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Projeto de Lei nº 35/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
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05 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO GOUVEIA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 05/12/2023
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Projeto de Lei nº 36/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
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05 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE APARECIDA DA SILVA MANFRÉ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 05/12/2023
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Projeto de Lei nº 34/2023
Origem: Poder Executivo
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04 • Dez • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 04/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023 - Autógrafo nº 61/2023
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Projeto de Lei nº 33/2023
Origem: Poder Executivo
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30 • Nov • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 30/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023 - Autógrafo nº 60/2023 |
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Projeto de Lei nº 26/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
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22 • Nov • 2023 |
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INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 15 DE OUTUBRO
- Protocolo em 22/11/2023
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Projeto de Lei nº 27/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
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22 • Nov • 2023 |
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INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO MUNICPÍIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO
- Protocolo em 22/11/2023
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Projeto de Lei nº 29/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
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22 • Nov • 2023 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVENAL NHOATO EM TRECHO DE RUA A SEU PROLONGAMENTO EM ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
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Projeto de Lei nº 026/2023
Origem: Poder Executivo
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29 • Set • 2023 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
- Protocolo em 29/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 02/0/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 04/12/2023 - Autógrafo nº 59/2023
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Projeto de Lei nº 11/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Cássio Gallo
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13 • Abr • 2023 |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 13/04/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 17/04/2023
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