Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 23/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


29 • Nov • 2021

CRIA O PROGRAMA VAGA PRIORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 29/11/2021

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Projeto de Lei nº 25/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


29 • Nov • 2021

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JOSÉ BONIFÁCIO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006

- Protocolo em 29/11/2021

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Projeto de Lei nº 27/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


29 • Nov • 2021

DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS A SE RELACIONAREM COM O MUNICÍPIO

- Protocolo em 29/11/2021

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Projeto de Lei nº 24/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


29 • Nov • 2021

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL CONFORME ESPECIFICA

- Protocolo em 29/11/2021

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Projeto de Lei nº 26/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


29 • Nov • 2021

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 29/11/2021

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

Origem: Poder Executivo


26 • Nov • 2021

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997

- Protocolo dia 26/11/2021

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Ofício nº 114/2021 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 41/2021 - autógrafo nº 62/2021

Origem: Poder Executivo


24 • Nov • 2021

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 41/2021 - autógrafo nº 62/2021

- Protocolado em 24/11/2021

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Projeto de Lei nº 53/2021

Origem: Poder Executivo


24 • Nov • 2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 24/11/2021

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Projeto de Lei nº 54/2021

Origem: Poder Executivo


24 • Nov • 2021

REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA

- Protocolo em 24/11/2021

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Projeto de Lei nº 52/2021

Origem: Poder Executivo


17 • Nov • 2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA CONSTRUÇÃO DE HANGAR EM IMÓVEL PÚBLICO

- Protocolo em 17/11/2021

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Projeto de Lei nº 41/2021

Origem: Poder Executivo


30 • Ago • 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 30/08/2021
- Assessoria Legislativa em
- Comissão de Justiça e Redação em 08/09/2021
- Comissão de Finanças e Orçamento em 08/09/2021
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 08/09/2021
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 08/09/2021
- Projeto aprovado em sessão solene dia 08/11/2021 com emenda modificativa nº 07/2021 também aprovada pela maioria.
- Autógrafo nº 62/2021

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