Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de lei nº 21/2024

Origem: Poder Executivo


18 • Nov • 2024

DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANRA CASA DE JOSÉ BONIFÁCIO


- protocolo em 18/11/2024
- Assessoria Legislativa em  18/11/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 18/11/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/11/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 18/11/2024

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Projeto de Lei 11/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


18 • Nov • 2024

DSIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESMERALDO GOMES A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


- Protocolo em 18/11/2024
- Assessoria Legislativa em 18/11/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 18/11/2024

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Projeto de Lei 07/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


31 • Out • 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOSÉ FACHIN" ÀS GALERIAS DE VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO


- Protocolo em 31/10/2024
- Assessoria Legislativa em 31/10/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 31/10/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 31/10/2024
- Aprovado em sessão ordinária em 04/11/2024
- Autógrafo nº 25/2024

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Projeto de Lei nº 06/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


17 • Out • 2024

Acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos do Município de José Bonifácio a Semana Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica


- Protocolo em 17/10/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 17/10/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 17/10/2024
- Assessoria Legislativa em 18/10/2024
- Aprovado em sessão ordinária em 21/10/2024
- Autógrafo nº 21/2024

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Projeto de Lei nº 18/2024

Origem: Poder Executivo


30 • Set • 2024

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025


- Protocolo em 30/09/2024
- Assessoria Jurídica em 07/10/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 07/10/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/10/2024
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/11/2024
- Autógrafo nº 28/2024

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Projeto de lei 14/2024

Origem: Poder Executivo


06 • Jun • 2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E POR MEIO DE LEILÃO ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DESSES IMÓVEIS.


OBS: OS ANEXOS, EXTREMAMENTE VOLUMOSOS, ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESTE SITE NÃO COMPORTA O TAMANHO DOS ARQUIVOS.

- Protocolo em 06/06/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 11/06/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 11/06/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/06/2024
- Assessoria Legislativa em 11/06/2024

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