Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 40/2023

Origem: Mesa Diretora


08 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 08/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei Complementar nº 04/2023

Origem: Poder Executivo


08 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO DE IMÓVEL URBANO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 08/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 39/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


07 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORDALINO OLIVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 07/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei Complementar nº 02/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


07 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL, ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 07/12/2023

- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023

- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 37/2023

Origem: Mesa Diretora


07 • Dez • 2023

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolo em 07/12/2023

- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023

- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 38/2023

Origem: Mesa Diretora


07 • Dez • 2023

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXILIO – ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 07/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 34/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


06 • Dez • 2023

CO-AUTOR VEREADOR RAFAEL NIZATO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 06/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 35/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


05 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO GOUVEIA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 05/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 36/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


05 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE APARECIDA DA SILVA MANFRÉ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 05/12/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 34/2023

Origem: Poder Executivo


04 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 04/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023
- Autógrafo nº 61/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 33/2023

Origem: Poder Executivo


30 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


- Protocolo em 30/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023
- Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
- Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023
- Autógrafo nº 60/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 26/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 15 DE OUTUBRO

- Protocolo em 22/11/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 27/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO MUNICPÍIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO

- Protocolo em 22/11/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 29/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVENAL NHOATO EM TRECHO DE RUA A SEU PROLONGAMENTO EM ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 026/2023

Origem: Poder Executivo


29 • Set • 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024


- Protocolo em 29/09/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 02/0/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 02/10/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 04/12/2023
- Autógrafo nº 59/2023

VISUALIZAR

Projeto de Lei nº 11/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


13 • Abr • 2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 13/04/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 17/04/2023

VISUALIZAR