Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2026

Origem: Poder Executivo


01 • Abr • 2026

CRIA VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 01/04/2026;
- Procurador em  01/04/2026;
- Comissão de Justiça e Redação em 01/04/2026;
- Comissão de Finanças e Orçamento e01/04/2026;
- Comissão de Ordem Econômica e Social em  01/04/2026;

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Projeto de Lei nº. 05/2026

Origem: Poder Executivo


25 • Mar • 2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 25/03/2026;
- Procurador em  25/03/2026;
- Comissão de Justiça e Redação em 25 /03/2026;
- Comissão de Finanças e Orçamento em 25/03/2026;
- Comissão de Ordem Econômica e Social em  25/03/2026;
- Obras e Serviços Públicos e Privados em 25/03/2026;

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Projeto de Lei Nº. 30/2025

Origem: Poder Executivo


25 • Nov • 2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
- Protocolo em 25/11/2025;
- Assessoria Legislativa em 25/11/2025;
- Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025;

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Projeto de Lei nº. 18/2025

Origem: Poder Legislativo
Vereador: PROF GUGU


24 • Out • 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DILMO RESENDE DE CARVALHO” A ARENA MULTIUSO, TAMBÉM CONHECIDA COMO GINÁSIO DE ESPORTES QUE SE EDIFICADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.


- Protocolo em 24/10/2025;
- Assessoria Legislativa em 24/10/2025;
- Comissão de Justiça e Redação em 28/10/2025;

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