Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº. 01/2026

Origem: Poder Executivo


06 • Jan • 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 06/01/2026;
- Assessoria Legislativa em 06/01/2026;
- Comissão de Justiça e Redação em 06/01/2026;
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/01/2026;
- Comissão de Ordem Econômica e Social 06/01/2026;
- Obras e Serviços Públicos e Privados em 06/01/2026;

 VISUALIZAR

Projeto de Lei nº. 033/2025

Origem: Poder Executivo


29 • Dez • 2025

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 29 de dezembro de 2025;
- Assessoria Legislativa em 29 de dezembro de 2025;
- Comissão de Justiça e Redação em 29 de dezembro de 2025;
- Comissão de Finanças e Orçamento em 29 de dezembro de 2025;
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 29 de dezembro de 2025;

 VISUALIZAR

Projeto de Lei nº. 32/2025

Origem: Poder Executivo


08 • Dez • 2025

- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 08 de dezembro de 2025;
- Assessoria Legislativa 08 de dezembro de 2025;
- Comissão de Justiça e Redação 08 de dezembro de 2025;
- Comissão de Finanças e orçamentos 08 de dezembro de 2025;
- Comissão de Ordem Econômica e Social 08 de dezembro de 2025;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos e Privados 08 de dezembro de 2025;
-Votado e Aprovado na Sessão Ordinária realizada dia 15 de dezembro de 2025;
- Autografo nº 57/2025;

 VISUALIZAR

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025.

Origem: Poder Legislativo
Vereador: RAFINHA


25 • Nov • 2025

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

- Protocolo em 25/11/2025;

- Assessoria Legislativa em 25 de novembro de 2025;

- Comissão de justiça e Redação em 25 de novembro de 2025;

- Votado e aprovado em Primeira Votação na Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025;

- Votado e aprovado em Segunda Votação na Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025;

 

 VISUALIZAR

Projeto de Lei Nº. 30/2025

Origem: Poder Executivo


25 • Nov • 2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
- Protocolo em 25/11/2025;
- Assessoria Legislativa em 25/11/2025;
- Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025;

 VISUALIZAR

Projeto de Lei nº. 18/2025

Origem: Poder Legislativo
Vereador: PROF GUGU


24 • Out • 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DILMO RESENDE DE CARVALHO” A ARENA MULTIUSO, TAMBÉM CONHECIDA COMO GINÁSIO DE ESPORTES QUE SERÁ EDIFICADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.


- Protocolo em 24/10/2025;
- Assessoria Legislativa em 24/10/2025;
- Comissão de Justiça e Redação em 28/10/2025;

 VISUALIZAR

Acesso rápido

Clique e acesse