Projeto de Lei nº. 22/2026
Origem: Poder Executivo
|
16 • Jul • 2026 |
|
CONCEDE REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 16/07/2026; - Procurador em 16/07/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 16/07/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/07/2026; |
VISUALIZAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 08/2026
Origem: Poder Executivo
|
16 • Jul • 2026 |
|
REESTRUTURA E READEQUA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 16/07/2026; - Procurador em 16/07/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 16/07/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/07/2026; |
VISUALIZAR
|
|
Projeto de Lei nº. 21/2026
Origem: Poder Executivo
|
15 • Jul • 2026 |
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OSWALDO BERTAZONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 15/07/2026; - Procurador em 15/07/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 15/07/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/07/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 15/07/2026;
|
VISUALIZAR
|
|
Projeto de Lei nº. 06/2026
Origem: Mesa Diretora
|
22 • Mai • 2026 |
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 22/05/2026; - Procurador em 22/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 22/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 22/05/2026; |
VISUALIZAR
|
|
Projeto de Lei Nº. 30/2025
Origem: Poder Executivo
|
25 • Nov • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 25/11/2025; - Assessoria Legislativa em 25/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025; |
VISUALIZAR
|
|
Projeto de Lei nº. 18/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
PROF GUGU
|
24 • Out • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DILMO RESENDE DE CARVALHO” A ARENA MULTIUSO, TAMBÉM CONHECIDA
COMO GINÁSIO DE
ESPORTES QUE SERÁ EDIFICADA
NO MUNICÍPIO DE JOSÉ
BONIFÁCIO.
- Protocolo em 24/10/2025; - Assessoria Legislativa em 24/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 28/10/2025;
|
VISUALIZAR
|
|
