Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Emenda Aditiva nº 01/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


08 • Mar • 2024

CO-AUTORIA: VEREADORA CEILA SANCHES

Ao Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do prefeito municipal.

- Protocolo em 08/03/2024
- EMENDA REJEITADA

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Emenda Aditiva nº 02/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


08 • Mar • 2024

CO-AUTORIA: VEREADORA CEILA SANCHES

Ao Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do prefeito municipal.

- Protocolo em 08/03/2024
- EMENDA REJEITADA

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Projeto de Decreto Legislativo 02/2024

Origem: Mesa Diretora


07 • Mar • 2024

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, A SER COMEMORADO DIA 23 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3177/2005

- Protocolo em 07/03/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 07/03/2024
- Assessoria Legislativa em 11 de março de 2024
- Projeto aprovado em sessão dia 11 de março de 2024
- Decreto Legislativo nº 02/2024

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Projeto de Lei nº 06/2024

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2024

INSTITUI EXCEPCIONAL AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA

- Protocolo em 26/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 26/02/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 26/02/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 26/02/2024
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 26/02/2024
- Aprovação do Ofício de Urgência em 26/02/2024
- Aprovação da Emenda Modificativa nº 01/2024
- Aprovação do Projeto em 26/02/2024
- Autógrafo nº 05/2024
- Lei nº 4290/2024

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Projeto de Lei nº 05/2024

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITA JOÃO EVANGELISTA

- Protocolo em 26/02/2024
- Assessoria Legislativa em 26/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 04/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/03/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/03/2024
- Aprovado em Sessão Ordinária dia 04/03/2024
- Autógrafo nº 06/2024
- Lei nº 4291/2024

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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


26 • Fev • 2024

ao Projeto de Lei nº. 006/2024 de autoria do Prefeito Municipal – INSTITUI EXCEPCIONAL AUXILIO ÀS FAMILIAS QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, CONFORME ESPECIFICA.


- Protocolo em 26/02/2024
- Aprovada em sessão ordinária dia 26/02/2024

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Projeto de Lei nº 04/2024

Origem: Poder Executivo


22 • Fev • 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Protocolo em 22/02/2024
Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2024
Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2024
Comissão de Ordem Econômica e Social em 22/02/2024
Aprovado em sessão ordinária em 26/02/2024
Autógrafo nº 04/2024
Lei nº 4289/2024

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Projeto de Decreto Legislativo 01/2024

Origem: Mesa Diretora


19 • Fev • 2024

OUTORGA A MEDALHA 08 DE MARÇO

- Protocolo em 19/02/2024
- Assessoria Legislativa em 19/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 19/02/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 19/02/2024
- Votado e aprovado em sessão ordinária em 19/02/2024
- Decreto Legislativo nº 01/2024

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Projeto de Lei nº. 001/2024

Origem: Poder Executivo


05 • Jan • 2024

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.


- Protocolo em 05 / 01 / 2024
- Assessoria Legislativa em 08 / 01 / 2024
- Lei 4286/2024

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Projeto de Lei nº. 002 / 2024

Origem: Poder Executivo


05 • Jan • 2024

Autoriza o Executivo Municipal  a Conceder Subvenção Social à Associação Multidisciplinar Florescer e dá Outras Providências.


- Protocolo em 05 / 01 / 2024
Assessoria Legislativa em 08 / 01 / 2024
- Lei 4287/2024

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Projeto de Lei nº. 003 / 2024

Origem: Poder Executivo


05 • Jan • 2024

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.


- Protocolo em 05 / 01 / 2024
Assessoria Legislativa em 08 / 01 / 2024
- Lei 4288/2024

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Projeto de Lei nº 35/2023

Origem: Poder Executivo


11 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

- Protocolo em 11/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 11/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 11/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/12/203
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 74/2023
- Lei 4280/2023

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Projeto de Lei nº 36/2023

Origem: Poder Executivo


11 • Dez • 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Protocolo em 11/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 11/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 11/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/12/203
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 75/2023
- Lei 4281/2023

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Projeto de Lei nº 40/2023

Origem: Mesa Diretora


08 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 08/12/2023
- Lei 4285/2023

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2023

Origem: Poder Executivo


08 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO DE IMÓVEL URBANO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 08/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 11/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 11/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/12/203
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 73/2023
- Lei Complementar nº 05/2023

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Projeto de Lei nº 39/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


07 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORDALINO OLIVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 07/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 71/2023
- Lei 4282/2023

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Projeto de Lei Complementar nº 02/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


07 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL, ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 07/12/2023

- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023

- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

- Assessoria Legislativa em 11/12/2023

- Aprovado em sessão ordinária em 11/12/2023

- Autógrafo nº 62/2023

- Lei Complementar 01/2024

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Projeto de Lei nº 37/2023

Origem: Mesa Diretora


07 • Dez • 2023

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolo em 07/12/2023

- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023

- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023

- Assessoria Legislativa em 11/12/2023

- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023

- Autógrafo nº 69/2023

- Lei 4283/2023

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Projeto de Lei nº 38/2023

Origem: Mesa Diretora


07 • Dez • 2023

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXILIO – ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 07/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 11/12/2023
- Autógrafo nº 70/2023
- Lei 4284/2023

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Projeto de Lei nº 34/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


06 • Dez • 2023

CO-AUTOR VEREADOR RAFAEL NIZATO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 06/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 66/2023
- Lei 4279/2023

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