Projeto de Lei nº. 031/2025
Origem: Poder Executivo
|
26 • Nov • 2025 |
|
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.353/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 26 de novembro de 2025; - Assessoria Legislativa em 26 de novembro de 2025; - Comissão de Justiça e Redação em 26 de novembro de 2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 26 de novembro de 2025; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 26 de novembro de 2025; - Votado e aprovado em Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025; - Autografo nº. 56/2025; - Lei nº. 4361/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Nº. 19/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
CEILA SANCHES
|
25 • Nov • 2025 |
|
DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA ANTONIETA DA SILVA PIMENTA” A UM BEM PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Protocolo em 25/11/2025; - Assessoria Legislativa em 25/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025; - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025; - Autografo nº. 55/2025; - Lei nº. 4362/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 11/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
25 • Nov • 2025 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JURANDIR BARBOSA DE MORAIS. - Protocolo em 26/11/2025; - Assessoria Legislativa em 26/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 26/11/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 26/11/2025; - Votado e Aprovado em 01 de dezembro de 2025; - Decreto Legislativo nº. 11/2025. |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 08/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
ADENILSON SERON
|
14 • Nov • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
SYLVIO PETROCELLI A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 14/11/2025; - Assessoria Legislativa em 14/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 14/11/2025; - Votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025; - Autografo nº. 54/2025; - Lei Nº. 4360/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 29/2025
Origem: Poder Executivo
|
14 • Nov • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE
AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS QUE ESPECIFICA PARA FINS
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 14/11/2025; - Assessoria Legislativa em 17/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 17/11/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 17/11/2025; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 17/11/2025; - Votado e aprovado na sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025; - Autografo nº. 53/2025; - Lei nº. 4359/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 028 / 2025
Origem: Poder Executivo
|
05 • Nov • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Protocolo em 05/11/2025; - Assessoria Legislativa em 05/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 05/11/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 05/11/2025; - Obras e Serviços Públicos e Privados em 05/11/2025; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 05/11/2025; - Votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025; - Autografo nº. 52/2025; - Lei nº. 4358/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 27/2025
Origem: Poder Executivo
|
20 • Out • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 20/10/2025; - Assessoria Legislativa em 20/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/10/2025 - Obras e Serviços Públicos e Privados 20/10/2025 - Comissão de Ordem Econômica e Social - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025 - Autografo nº. 51/2025 - Lei nº. 4357/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº. 13/2025
Origem: Poder Executivo
|
20 • Out • 2025 |
|
REGULAMENTA O ITEM
11.5 DA LISTA DE SERVIÇOS E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 20/10/2025; - Assessoria Legislativa em 20/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/10/2025 - Comissão de Ordem Econômica e Social - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025 - Autografo nº. 48/2025 - Lei nº. 16/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 26/2025
Origem: Poder Executivo
|
16 • Out • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
URBANA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 16/10/2025; - Assessoria Legislativa em 16/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 16/10/2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/10/2025 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 16/10/2025; - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025; - Autografo nº. 50/2025; - Lei nº. 4355/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 17/ 2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
TROVÃO
|
09 • Out • 2025 |
|
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
“LUCIANO JOSÉ RODRIGUES” A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 09 de outubro de 2025; - Assessoria Jurídica em 09 de outubro de 2025; - Comissão de Justiça e Redação em 09 de outubro de 2025; - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025; - Autografo nº. 47/2025; - Lei nº. 3454/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2025
Origem: Mesa Diretora
|
08 • Out • 2025 |
|
- HOMENAGEM PELO DIA
DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, COMEMORADO TODO DIA 15 DE OUTUBRO,
CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4276/2023. - Protocolo em 08 de outubro de 2025; - Assessoria Legislativa em 09 de outubro de 2025; - Comissão de Justiça e Redação 09 de outubro de 2025; - Comissão de Finanças e Orçamento 09 de outubro de 2025; - Votado e aprovado em 13 de outubro de 2025 - Decreto Legislativo nº.10-2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Supressiva nº. 02/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
07 • Out • 2025 |
|
- Ao Projeto de Lei
nº. 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 07 de outubro de 2025 - Votada e Aprovada em 13 de outubro de 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 25/2025
Origem: Poder Executivo
|
30 • Set • 2025 |
|
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Protocolo em 30 de setembro de 2025; - Assessoria Jurídica em 01 de outubro de 2025; - Comissão de Justiça e Redação em 01 de outubro de 2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 01 de outubro de 2025; - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025 - Autografo nº. 49/2025 -Lei nº. 4356/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
TROVÃO
|
29 • Set • 2025 |
|
- ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO
DE LEI Nº 021/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2026/2029, PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO POR
RESULTADOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- Protocolo em 29 de setembro de 2025 - Votada e rejeitada em 13 de outubro de 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 05/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
TROVÃO
|
29 • Set • 2025 |
|
- ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE
LEI Nº 022/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO POR RESULTADOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - Protocolo em 29 de setembro de 2025 - Votada e rejeitada em 13 de outubro de 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 06/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
TROVÃO
|
29 • Set • 2025 |
|
- ALTERA
A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA,
PARTICIPAÇÃO POPULAR, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS
PÚBLICOS.
- Protocolo em 29 de setembro de 2025 - Votada e rejeitada em 13 de outubro de 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
EMENDA ADITIVA Nº. 01/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
TROVÃO
|
29 • Set • 2025 |
|
- ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS AO PROJETO
DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ESTABELECER
DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR, RESPONSABILIDADE FISCAL E
EFICIÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
- Protocolo em 29 de setembro de 2025 - Votada e Rejeitada em 13 de outubro de 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 24/2025
Origem: Poder Executivo
|
22 • Set • 2025 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI Nº. 3685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 22 de setembro de 2025 - Assessoria Legislativa em 22 de setembro de 2025 - Comissão de Justiça e Redação em 22 de setembro de 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento em 22 de setembro de 2025 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 22 de setembro de 2025 - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025 - Autografo nº. 43/2025 - Lei nº. 4350/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº. 23/2025
Origem: Poder Executivo
|
16 • Set • 2025 |
|
- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE SU DESTINAÇÃO ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Protocolo em 16 de setembro de 2025; - Assessoria Legislativa em 16 de setembro de 2025; - Comissão de Justiça e Redação em 16 de setembro de 2025; - Comissão de Finanças e Orçamento em 16 de setembro de 2025; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 16 de setembro de 2025; - Votado Pedido de Vista e rejeitado em 13 de outubro de 2025; - Votado e Aprovado em 13 de outubro de 2025; - Autografo nº 46/2025; - Lei nº. 4353/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 03/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
ANDERSON DA SAÚDE
|
11 • Set • 2025 |
|
Ao Projeto de Lei nº. 02/2025 de autoria do Vereador MARCO ROGÉRIO DE CARVALHO - TROVÃO – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DISPONÍVEIS NOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 11/09/2025; - Votada e Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
