Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024

Origem: Mesa Diretora


03 • Mai • 2024

HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO, CONFORME A LEI Nº 4277/2023


- Protocolo em 03/05/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 03/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 03/05/2024
- Aprovado em sessão dia 06/05/2024
- Decreto Legislativo nº 03/2024

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Projeto de lei 11/2024

Origem: Poder Executivo


25 • Abr • 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL


- Protocolo em 25/04/2024
- Assessoria Legislativa em 02/05/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 13/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 13/05/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/05/2024
- Aprovado em sessão ordinária em 13/05/2024
- Autógrafo nº 13/2024
- Lei nº 4297/2024

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Emenda Modificativa nº 03/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


18 • Abr • 2024

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO


- Protocolo em 18/04/2024
- aprovada em sessão ordinária dia 22/04/2024

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Projeto de lei 10/2024

Origem: Poder Executivo


16 • Abr • 2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRA VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA  PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA


- protocolo em 16/04/2024
- Assessoria Legislativa em 12/04/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 16/04/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social
- Comissão de Finanças e Orçamento em 16/04/2024
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 16/04/2024
- Aprovado em sessão ordinária dia 22/04/2024
- Autógrafo nº 12/2024
- Lei nº 4296/2024

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


11 • Abr • 2024

INCLUI O ARTIGO 19-A NA LEI COMPLEMENTAR 03/2008 (CÓDIGO DE OBRAS)

- Protocolo em 11/04/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 11/04/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 11/04/2024
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 11/04/2024
- Assessoria Legislativa em 12/04/2024
- Votado e aprovado em sessão dia 15/04/2024
- Autógrafo nº 10/2024
- Lei Complementar nº 02/2024

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Projeto de Lei nº 09/2024

Origem: Poder Executivo


04 • Abr • 2024

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 04/04/2024
- Assessoria Legislativa em 12/04/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 16/04/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 16/04/2024
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 16/04/2024
- Aprovado em sessão ordinária dia 22/04/2024
- Autógrafo nº 11/2024
- Lei nº 4295/2024

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Projeto de Resolução nº 01/2024

Origem: Mesa Diretora


26 • Mar • 2024

FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028

- Protocolo em 26/03/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 26/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 26/03/2024
- Aprovado em 01/04/2024
- Resolução nº 01/2024

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Projeto de Lei nº 02/2024

Origem: Mesa Diretora


26 • Mar • 2024

FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028

- Protocolo em 26/03/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 26/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 26/03/2024
- Aprovado em 01/04/2024
- Autógrafo nº 09/2024
- Lei nº 4294/2024

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Emenda Aditiva nº 01/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


08 • Mar • 2024

CO-AUTORIA: VEREADORA CEILA SANCHES

Ao Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do prefeito municipal.

- Protocolo em 08/03/2024
- EMENDA REJEITADA

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Emenda Aditiva nº 02/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


08 • Mar • 2024

CO-AUTORIA: VEREADORA CEILA SANCHES

Ao Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do prefeito municipal.

- Protocolo em 08/03/2024
- EMENDA REJEITADA

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Projeto de Decreto Legislativo 02/2024

Origem: Mesa Diretora


07 • Mar • 2024

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, A SER COMEMORADO DIA 23 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3177/2005

- Protocolo em 07/03/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 07/03/2024
- Assessoria Legislativa em 11 de março de 2024
- Projeto aprovado em sessão dia 11 de março de 2024
- Decreto Legislativo nº 02/2024

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Projeto de Lei nº 08/2024

Origem: Poder Executivo


06 • Mar • 2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO BEM COMO FIRMAR O RESPECTIVO TERMO COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA VELHOS SÃO JOÃO

- Protocolo em 06/03/2024
- Assessoria Legislativa em 11 de março de 2024
- Comissão de Justiça e Redação em 06/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/03/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 06/03/2024
- Projeto aprovado em sessão dia 11/03/2024
- Autógrafo nº 08/2024
- Lei nº 4293/2024

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Projeto de Lei nº 07/2024

Origem: Poder Executivo


01 • Mar • 2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA  ÁREA DA PRAÇA VERDE DO BAIRRO SANTA MARIA, Á AV. ELIAS CASEM, Nº 295, O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELA EMPRESA “TUFI MURAD – CNPJ/MF nº. 71.745.152/0001–61”, COMO OBRIGAÇÃO REMANESCENTE CONSTANTE NO ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL nº. 1.191/1995, CONFORME ESPECÍFICA.

- Protocolo em 01/03/2024
- Assessoria Legislativa em 06 de março de 2024
- Comissão de Justiça e Redação em 06/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/03/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 06/03/2024
- Projeto aprovado em sessão dia 11/03/2024
- Autógrafo nº 07/2024
- Lei nº 4292/2024

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Projeto de Lei nº 06/2024

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2024

INSTITUI EXCEPCIONAL AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA

- Protocolo em 26/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 26/02/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 26/02/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 26/02/2024
- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 26/02/2024
- Aprovação do Ofício de Urgência em 26/02/2024
- Aprovação da Emenda Modificativa nº 01/2024
- Aprovação do Projeto em 26/02/2024
- Autógrafo nº 05/2024
- Lei nº 4290/2024

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Projeto de Lei nº 05/2024

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITA JOÃO EVANGELISTA

- Protocolo em 26/02/2024
- Assessoria Legislativa em 26/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 04/03/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/03/2024
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/03/2024
- Aprovado em Sessão Ordinária dia 04/03/2024
- Autógrafo nº 06/2024
- Lei nº 4291/2024

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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


26 • Fev • 2024

ao Projeto de Lei nº. 006/2024 de autoria do Prefeito Municipal – INSTITUI EXCEPCIONAL AUXILIO ÀS FAMILIAS QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, CONFORME ESPECIFICA.


- Protocolo em 26/02/2024
- Aprovada em sessão ordinária dia 26/02/2024

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Projeto de Lei nº 04/2024

Origem: Poder Executivo


22 • Fev • 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Protocolo em 22/02/2024
Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2024
Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2024
Comissão de Ordem Econômica e Social em 22/02/2024
Aprovado em sessão ordinária em 26/02/2024
Autógrafo nº 04/2024
Lei nº 4289/2024

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Projeto de Decreto Legislativo 01/2024

Origem: Mesa Diretora


19 • Fev • 2024

OUTORGA A MEDALHA 08 DE MARÇO

- Protocolo em 19/02/2024
- Assessoria Legislativa em 19/02/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 19/02/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 19/02/2024
- Votado e aprovado em sessão ordinária em 19/02/2024
- Decreto Legislativo nº 01/2024

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Projeto de Lei nº. 001/2024

Origem: Poder Executivo


05 • Jan • 2024

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.


- Protocolo em 05 / 01 / 2024
- Assessoria Legislativa em 08 / 01 / 2024
- Lei 4286/2024

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Projeto de Lei nº. 002 / 2024

Origem: Poder Executivo


05 • Jan • 2024

Autoriza o Executivo Municipal  a Conceder Subvenção Social à Associação Multidisciplinar Florescer e dá Outras Providências.


- Protocolo em 05 / 01 / 2024
Assessoria Legislativa em 08 / 01 / 2024
- Lei 4287/2024

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