Projeto de Lei nº 35/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
05 • Dez • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO GOUVEIA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 05/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023 - Autógrafo nº 67/2023 - Lei 4274/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 36/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
05 • Dez • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE APARECIDA DA SILVA MANFRÉ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 05/12/2023- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023 - Autógrafo nº 68/2023 - Lei 4276/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 34/2023
Origem: Poder Executivo
|
04 • Dez • 2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 04/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023 - Autógrafo nº 61/2023 - Lei 4272/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 33/2023
Origem: Poder Executivo
|
30 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 30/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023 - Autógrafo nº 60/2023 - Lei 4271/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 33/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Daniele Sotello
|
24 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILSON ANTONIO DA CUNHA AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023 - Autógrafo nº 58/2023 Lei 4270/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 32/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
24 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS VIEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023 - Autógrafo nº 57/2023 - Lei 4269/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 31/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
24 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RAIMUNDO GOMES A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-425 ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO PEDRO NA VILA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023 - Autógrafo nº 56/2023 - Lei 4268/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 26/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
|
22 • Nov • 2023 |
INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 15 DE OUTUBRO
- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023 - Assessoria Legislativa em 11/12/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023 - Autógrafo nº 63/2023 - Lei 4276/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 27/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
|
22 • Nov • 2023 |
INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO MUNICPÍIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO
- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023 - Assessoria Legislativa em 11/12/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023 - Autógrafo nº 64/2023 - Lei nº 4277/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 28/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
|
22 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LUIZ LECHADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO NOVO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023 - Autógrafo nº 54/2023 - Lei 4266/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 29/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
|
22 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVENAL NHOATO EM TRECHO DE RUA A SEU PROLONGAMENTO EM ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023 - Autógrafo nº 65/2023 - Lei 4278/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 30/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Márcia Caruso
|
22 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANUAR ABUD VITAR À UNIDADE DO CAPS A SER CONSTRUÍDA EM JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/11/2023 - Lei nº 4267/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Resolução nº 05/2023
Origem: Mesa Diretora
|
10 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
-Protocolo em 10/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Resolução nº 04/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 25/2023
Origem: Mesa Diretora
|
10 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 10/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 10/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 10/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 52/2023 - Lei nº 4265/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 32/2023
Origem: Poder Executivo
|
08 • Nov • 2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 08/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 09/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/11/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 09/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023 - Autógrafo nº 53/2023 - Lei nº 4263/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo 14/2023
Origem: Mesa Diretora
|
06 • Nov • 2023 |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES
- Protocolo em 06/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 08/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Decreto Legislativo nº 13/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo 12/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
01 • Nov • 2023 |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO CAPITÃO PM LEANDRO MENDES DA SILVA
- Protocolo em 01/11/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023 - Decreto Legislativo nº 12/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a despesa de 2024
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Cássio Gallo
|
27 • Out • 2023 |
AUTORES: CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, CEILA MAIRA SANCHES, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO SANTOS e ADENILSON LUIS SERON.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício créditos adicionais suplementares necessários ao efetivo desenvolvimento dos projetos e atividades programados através doorçamento até o limite de 2% (dois por cento), do total das despesas fixadas no artigo 1º,
- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Modificativa Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a desp
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Cássio Gallo
|
27 • Out • 2023 |
Fica destinado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), subfunção e programa material de consumo, para realização de castração de cães e gatos
- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a despesa de 2024
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
|
27 • Out • 2023 |
Fica destinado o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), subfunção e programa de execução orçamentária delegada (Ação Delegada).
- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|