Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 35/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


05 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO GOUVEIA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 05/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 67/2023
- Lei 4274/2023

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Projeto de Lei nº 36/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


05 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE APARECIDA DA SILVA MANFRÉ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 05/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 68/2023
- Lei 4276/2023

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Projeto de Lei nº 34/2023

Origem: Poder Executivo


04 • Dez • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 04/12/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023
- Autógrafo nº 61/2023
- Lei 4272/2023

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Projeto de Lei nº 33/2023

Origem: Poder Executivo


30 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


- Protocolo em 30/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2023
- Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
- Aprovado em sessão ordinária dia 04/12/2023
- Autógrafo nº 60/2023
- Lei 4271/2023

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Projeto de Lei nº 33/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILSON ANTONIO DA CUNHA AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 58/2023
Lei 4270/2023

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Projeto de Lei nº 32/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS VIEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 57/2023
- Lei 4269/2023

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Projeto de Lei nº 31/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RAIMUNDO GOMES A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-425 ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO PEDRO NA VILA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 56/2023
- Lei 4268/2023

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Projeto de Lei nº 26/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 15 DE OUTUBRO

- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 63/2023
- Lei 4276/2023

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Projeto de Lei nº 27/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

INSTITUI A HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO MUNICPÍIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/12/2023
- Assessoria Legislativa em 11/12/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 64/2023
- Lei nº 4277/2023

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Projeto de Lei nº 28/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LUIZ LECHADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO NOVO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 54/2023
- Lei 4266/2023

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Projeto de Lei nº 29/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVENAL NHOATO EM TRECHO DE RUA A SEU PROLONGAMENTO EM ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
- Autógrafo nº 65/2023
- Lei 4278/2023

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Projeto de Lei nº 30/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Márcia Caruso


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANUAR ABUD VITAR À UNIDADE DO CAPS A SER CONSTRUÍDA EM JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Lei nº 4267/2023

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Projeto de Resolução nº 05/2023

Origem: Mesa Diretora


10 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO


-Protocolo em 10/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Resolução nº 04/2023

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Projeto de Lei nº 25/2023

Origem: Mesa Diretora


10 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 10/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 10/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 10/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 52/2023
- Lei nº 4265/2023

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Projeto de Lei nº 32/2023

Origem: Poder Executivo


08 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 08/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 09/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 09/11/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 09/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 53/2023
- Lei nº 4263/2023

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2023

Origem: Mesa Diretora


06 • Nov • 2023

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES

- Protocolo em 06/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 08/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 08/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Decreto Legislativo nº 13/2023

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Projeto de Decreto Legislativo 12/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


01 • Nov • 2023

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO CAPITÃO PM LEANDRO MENDES DA SILVA

- Protocolo em 01/11/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Decreto Legislativo nº 12/2023

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Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a despesa de 2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


27 • Out • 2023

AUTORES: CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, CEILA MAIRA SANCHES, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO SANTOS e ADENILSON LUIS SERON.


Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício créditos adicionais suplementares necessários ao efetivo desenvolvimento dos projetos e atividades programados através doorçamento até o limite de 2% (dois por cento), do total das despesas fixadas no artigo 1º,

- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023

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Emenda Modificativa Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a desp

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


27 • Out • 2023

Fica destinado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), subfunção e programa material de consumo, para realização de castração de cães e gatos

- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023

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Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei 26/2023 - Estima a receita e fixa a despesa de 2024

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Adenilson Seron


27 • Out • 2023

Fica destinado o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), subfunção e programa de execução orçamentária delegada (Ação Delegada).

- Protocolo em 27/10/2023
- Rejeitada em sessão ordinária dia 04/12/2023

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