Projeto de Lei nº. 16/2024
Origem: Poder Executivo
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01 • Ago • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
-Protocolo em 01/08/2024 - Ofício de Urgência aprovado em sessão ordinária dia 05/08/2024 - Assessoria Legislativa em 06/08/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 07/08/2024 - Comissão em Ordem Econômica e Social em 07/08/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/08/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 07/08/2024 - Aprovado em Sessão Ordinária dia 12/08/2024 - Autógrafo nº 19/2024 - Lei Municipal nº 4302/2024
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Projeto de lei Complementar nº 01/2024
Origem: Poder Executivo
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16 • Jul • 2024 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.
001, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 16/07/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 18/07/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/07/2024 - Assessoria Legislativa em 19/07/2024 - Votado e aprovado em 1ª votação na segunda sessão extraordinária dia 25/07/2024 - Votado e aprovado em 2ª votação na terceira sessão extraordinária dia 25/07/2024 - Autógrafo nº 18/2024 - Lei Complementar nº 03/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024
Origem: Poder Legislativo
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21 • Jun • 2024 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MONICA GUIMARÃES
- Protocolo em 21/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2024 - Aprovado em sessão dia 25/06/2024 - Decreto Legislativo nº 08/2024
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Projeto de lei 15/2024
Origem: Poder Executivo
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12 • Jun • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 12/6/2024 - Assessoria Legislativa em 14/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 20/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/06/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 20/06/2024 - Aprovado em sessão dia 25/06/2024 - Autógrafo nº 17/2024 - lei 4301/2024
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Projeto de lei 13/2024
Origem: Poder Executivo
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06 • Jun • 2024 |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E A ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER
- Protocolo em 06/06/2024 - Retirado pelo autor através do ofício nº 37/2024 de 12 de agosto de 2024
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Projeto de lei 14/2024
Origem: Poder Executivo
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06 • Jun • 2024 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E POR MEIO DE LEILÃO ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DESSES IMÓVEIS.
OBS: OS ANEXOS, EXTREMAMENTE VOLUMOSOS, ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESTE SITE NÃO COMPORTA O TAMANHO DOS ARQUIVOS.
- Protocolo em 06/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 11/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 11/06/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/06/2024 - Assessoria Legislativa em 11/06/2024 - Retirado pelo autor
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Projeto de lei 04/2024
Origem: Poder Legislativo
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05 • Jun • 2024 |
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 05/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 06/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/06/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 10/06/2024 - Autógrafo nº 16/2024 - Lei 4300/2024
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Projeto de Resolução nº 02/2024
Origem: Mesa Diretora
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27 • Mai • 2024 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE INQUÉRITO
- Protocolo em 27/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 27/05/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 27/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 27/05/2024
- Resolução nº 02/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2024 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CLEITON DE FAGNER MOREIRA
- Protocolo em 20/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 20/05/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/05/2024 - Assessoria Legislativa em 27/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 27/05/2024 - Decreto Legislativo nº 04/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024
Origem: Mesa Diretora
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20 • Mai • 2024 |
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OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP.
- Protocolo em 29/04/2024 - Assessoria Legislativa em 03/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 29/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 29/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 03/06/2024 - Decreto Legislativo nº 05/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2024 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO SENHOR HERMÍNIO REALINO DEVETACH
- Protocolo em 29/04/2024 - Assessoria Legislativa em 03/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 29/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 29/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 03/06/2024 - Decreto Legislativo nº 06/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2024 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA FABIANA DE SOUZA PINHEIRO SANTOS
- Protocolo em 29/04/2024 - Assessoria Legislativa em 03/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 29/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 29/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 03/06/2024 - Decreto Legislativo nº 07/2024
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Projeto de lei 03/2024
Origem: Poder Legislativo
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17 • Mai • 2024 |
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP.
- Protocolo em 17/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 20/05/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/05/2024 - Assessoria Legislativa em 27/05/2024 - Aprovado em 27/05/2024 - Autógrafo nº 15/2024 - Lei 4299/2024
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Projeto de lei 12/2024
Origem: Poder Executivo
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14 • Mai • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 14/05/2024 - Assessoria Legislativa em 15/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 17/05/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 17/05/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 17/05/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 17/05/2024 - Projeto aprovado em sessão ordinária dia 20/05/2024 - Autógrafo nº 14/2024 - Lei 4298/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024
Origem: Mesa Diretora
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03 • Mai • 2024 |
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HOMENAGEM PELO DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO, CONFORME A LEI Nº 4277/2023
- Protocolo em 03/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 03/05/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 03/05/2024 - Aprovado em sessão dia 06/05/2024 - Decreto Legislativo nº 03/2024
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Projeto de lei 11/2024
Origem: Poder Executivo
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25 • Abr • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 25/04/2024 - Assessoria Legislativa em 02/05/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 13/05/2024
- Comissão de Finanças e Orçamento em 13/05/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/05/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 13/05/2024 - Autógrafo nº 13/2024 - Lei nº 4297/2024
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Emenda Modificativa nº 03/2024
Origem: Poder Legislativo
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18 • Abr • 2024 |
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AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO
- Protocolo em 18/04/2024 - aprovada em sessão ordinária dia 22/04/2024
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Projeto de lei 10/2024
Origem: Poder Executivo
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16 • Abr • 2024 |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRA VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA
- protocolo em 16/04/2024 - Assessoria Legislativa em 12/04/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 16/04/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 16/04/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/04/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 16/04/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 22/04/2024 - Autógrafo nº 12/2024 - Lei nº 4296/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2024
Origem: Poder Legislativo
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11 • Abr • 2024 |
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INCLUI O ARTIGO 19-A NA LEI COMPLEMENTAR 03/2008 (CÓDIGO DE OBRAS)
- Protocolo em 11/04/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 11/04/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 11/04/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 11/04/2024
- Assessoria Legislativa em 12/04/2024 - Votado e aprovado em sessão dia 15/04/2024
- Autógrafo nº 10/2024
- Lei Complementar nº 02/2024
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Projeto de Lei nº 09/2024
Origem: Poder Executivo
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04 • Abr • 2024 |
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 04/04/2024
- Assessoria Legislativa em 12/04/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 16/04/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/04/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 16/04/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 22/04/2024 - Autógrafo nº 11/2024 - Lei nº 4295/2024
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