Projeto de Lei nº 31/2023
Origem: Poder Executivo
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24 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 24/10/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 50/2023 Lei nº 4260/2023
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Projeto de Lei nº 30/2023
Origem: Poder Executivo
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24 • Out • 2023 |
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INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS
- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 24/10/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 06/11/2023 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 49/2023 Lei nº 4261/2023
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Projeto de Lei nº 22/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Gefferson Luís
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24 • Out • 2023 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER
- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 07/11/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/11/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 07/11/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023 - Autógrafo nº 51/2023 - Lei nº 4264/2023
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Projeto de Lei nº. 00029/2023
Origem: Poder Executivo
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20 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 20/10/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 23/10/2023 - Autógrafo nº 47/2023 - Lei nº 4259/2023
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Projeto de Lei nº 28/2023
Origem: Poder Executivo
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16 • Out • 2023 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
- Protocolo em 16/10/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 16/10/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 16/10/2023 - Autógrafo nº 46/2023 - Lei nº 4258/2023
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Projeto de Lei nº 21/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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16 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALCINDO SIMPLICIO TEIXEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 16/10/2023 - Assessoria Legislativa em 01/11/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2023 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 48/2023 Lei nº 4262/2023
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Projeto de Decreto Legislativo 11/2023
Origem: Mesa Diretora
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10 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE JOSÉ BONIFÁCIO Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Fábio Marcelo Pião, Rafael Claudemiro Nizato e Ceila Sanches
- Protocolo em 10/10/2023
- Aprovado em 1 votação em 16/10/2023 - Aprovado em 2 votação em 16/10/2023 - Decreto Legislativo nº 11/2023
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Projeto de Lei nº 20/2023
Origem: Mesa Diretora
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05 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 05/10/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 05/10/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 05/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 09/10/2023 - Autógrafo nº 43/2023
- Lei nº 4256/2023
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Projeto de Lei nº 27/2023
Origem: Poder Executivo
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04 • Out • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 04/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 09/10/2023
- Autógrafo nº 44/2023
- Lei nº 4257/2023
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Projeto de Lei nº 026/2023
Origem: Poder Executivo
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29 • Set • 2023 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
- Protocolo em 29/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 02/0/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/10/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 04/12/2023 - Autógrafo nº 59/2023 - Lei 4273/2023
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Emenda nº 01 /2023 à Lei Orgânica do Município de José Bonifácio
Origem: Mesa Diretora
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19 • Set • 2023 |
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Emenda nº 01 /2023 à Lei Orgânica do Município de José Bonifácio
- Protocolo em 19/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 19/19/2023
- Aprovada em 1 votação em 25/09/2023 - Aprovada em 2 votação em 09/10/2023 - Publicada em Diário Oficial do Município - Emenda nº 01/2023
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Projeto de Lei nº. 24/2023
Origem: Poder Executivo
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14 • Set • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo em 14/09/2023- Assessoria Legislativa em 22/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 25/09/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 25/09/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 25/09/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 25/09/2023 - Autógrafo nº 41/2023 Lei nº 4254/2023
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Projeto de Lei nº. 25/2023
Origem: Poder Executivo
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14 • Set • 2023 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE DESCONTO EM FOLHA COM O CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA SEDE REGIONAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 14/09/2023
- Assessoria Legislativa em 22/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 25/09/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 25/09/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 25/09/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 25/09/2023 - Autógrafo nº 42/2023 - Lei nº 4255/2023
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Projeto de Lei nº 16/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Adenilson Seron
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14 • Set • 2023 |
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, O DIA DO NASCITURO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-Protocolo em 14/09/2023 - Assessoria Legislativa em 14/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 18/09/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/09/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 18/09/2023 - Autógrafo nº 39/2023 - Lei nº 4253/2023
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Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fábio Pião
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14 • Set • 2023 |
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DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 008/2009, DE 16 DE
JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ
BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-Protocolo em 14/09/2023 - Assessoria Legislativa em 14/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 18/09/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/09/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 18/09/2023 - Aprovado em sessão ordinária dia 18/09/2023
- Autógrafo nº 40/2023 - Lei Complementar nº 04/2023
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Projeto de Lei nº. 18/2023
Origem: Mesa Diretora
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06 • Set • 2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 06/09/2023 - Assessoria Legislativa em 11/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 06/09/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/09/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 11/09/2023 - Autógrafo nº 38/2023 - Lei nº 4252/2023
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Projeto de Lei nº 23/2023
Origem: Poder Executivo
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30 • Ago • 2023 |
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DÉBITOS AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 30/08/2023
- Assessoria Legislativa em 01/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 31/08/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 31/08/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 04/09/2023 - Autógrafo nº 37/2023 - Lei nº 4250/2023
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Projeto de Lei nº 19/2023
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
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28 • Ago • 2023 |
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RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL
- Protocolo em 28/08/2023
- Assessoria Legislativa em 01/09/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 31/08/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 31/08/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 04/09/2023 - Autógrafo nº 36/2023 - Lei 4251/2023
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Projeto de Lei nº 21/2023
Origem: Poder Executivo
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17 • Ago • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 17/08/2023
- Assessoria Legislativa em 21/08/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 21/08/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/08/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/08/2023 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 21/08/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 21/08/2023 - Autógrafo nº 32/2023 - Lei 4246/2023
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Projeto de Lei nº 22/2023
Origem: Poder Executivo
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17 • Ago • 2023 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 17/08/2023- Assessoria Legislativa em 21/08/2023 - Comissão de Justiça e Redação em 21/08/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/08/2023 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/08/2023 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 21/08/2023 - Aprovado em sessão ordinária em 21/08/2023 - Autógrafo nº 33/2023 - Lei 4247/2023
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