Fábio Pião - Vice-Presidente biênio 2023/2024

Fábio Pião - Vice-Presidente biênio 2023/2024

  • Nome Civil: Fábio Marcelo Pião
  • Aniversário: 25 de Fevereiro de 1972
  • Profissão: Micro. Empresário
  • Partido: PL
  • Legislaturas:
  • Titular das Comissões: Finanças e Orçamento (presidente), Ética e Decoro Parlamentar (presidente)
  • E-mail: fabio@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023 | 14 • Set • 2023

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 008/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

     

    -Protocolo em 14/09/2023

    - Assessoria Legislativa em 14/09/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 18/09/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/09/2023
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 18/09/2023
    - Aprovado em sessão ordinária dia 18/09/2023

    - Autógrafo nº 40/2023
    - Lei Complementar nº 04/2023

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  • Projeto de Lei nº 24/2022 | 03 • Nov • 2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONÍSIO PAULO DE OLIVEIRA À PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JORJA COSTA

    - Protocolo em 03/11/2022
    - Assessoria Legislativa em 04/11/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 03/11/2022
    - Aprovado em sessão ordinária dia 07/11/2022
    - Autógrafo nº 68/2022

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  • Projeto de Lei nº 28/2021 | 10 • Dez • 2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MIRANDA PRADO À PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL PARRA I NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 10/12/2021
    - Assessoria Legislativa em 13/12/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 10/12/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 10/12/2021
    - Aprovado em sessão ordinária dia 13/12/2021
    - Autógrafo nº 71/2021
    Lei nº4138/2021

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  • Projeto de Lei nº 24/2020 | 02 • Dez • 2020

    ESTABELECE AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS

    - Protocolo em 02/12/2020
    - Assessoria Legislativa em 03/12/2020
    - Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 02/12/2020
    - Projeto aprovado em sessão ordinária em 07/12/2020
    - Autografo nº 44/2020
    - Lei Municipal nº 4069/2020

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020 | 02 • Dez • 2020

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA CATARINA DE PAULA SOARES FERREIRA VICCECHI

    - Protocolo em 02/12/2020
    - Assessoria Legislativa em 03/12/2020
    - Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/12/2020
    - Projeto aprovado em sessão ordinária do dia 07/12/2020
    - Decreto Legislativo nº 09/2020

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  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 | 24 • Mai • 2019

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

    - Protocolo em 24/05//2019
    - Comissão de Justiça e Redação em 27/05/2019
    - Comissão de Obras e Serviços em 27/05/2019
    - Parecer Jurídico em 27/05/2019
    - Votado e aprovado em sessão do dia 27/05/2019
    - Autógrafo nº 24/2019 enviado ao Poder Executivo em 28/05/2019
    - Lei Municipal nº 02/2019

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  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 | 29 • Jan • 2018

    Implantação de corredor comercial limitado na Rua Francisco Joaquim Gonçalves

    - Protocolo dia 07/02/2018
    - Setor Jurídico dia 14/02/2018
    - Comissão de Justiça e Redação dia 09/02/2018
    - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira dia 09/02/2018
    - Votado e aprovado em sessão dia 10/09/2018
    - Votos contra: Vereadores Juraci Donizete Martins, José Fachin, Flávio Mano Hackme e Rodrigo da Silva Miranda
    - Autógrafo nº 050/2018 enviado ao Poder Executivo em 11/09/2018
    - Lei Complementar nº 05/2018

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  • Projeto de Resolução 03a/2015 - Câmara em Ação | 27 • Ago • 2015

    DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Projeto de Resolução 02a/2015 | 06 • Mai • 2015

    Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.

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  • PROJETO DE LEI N.º 011 / 2015 | 16 • Abr • 2015

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS, LOGOMARCAS, SÍMBOLOS E SLOGAN USADOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS EM EVENTOS E BENS PÚBLICOS EM GERA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

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