RAFINHA

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Presidente biênio 2025/2026


Contato: (17) 99146-3049

  • Nome Civil: RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO
  • Aniversário: 01 de Março de 1976
  • Profissão: Comerciante
  • Partido: PSD
  • Legislaturas: 2013/2016 - 2017/2020 - 2021/2024 - 2025/2028
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: rafael@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº 02/2021 | 28 • Jun • 2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VALDEMAR SIMÕES CRUZ" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 28/06/2021
    - Assessoria Legislativa em 28/06/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 28/06/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/06/2021
    - Aprovado Sessão Ordinária em 20/09/2021
    - Lei Municipal nº 4120/2021

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  • Projeto de Lei nº 03/2021 | 22 • Jun • 2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EURIDES LUCIANO PASSONI" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 22/06/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 23/06/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/06/2021
    - Assessoria Legislativa em 28/06/2021
    - Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021
    - Lei Municipal nº 4099/2021

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  • Projeto de Lei 17/2020 | 07 • Ago • 2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO CALDEIRA À ESTRADA MUNICIPAL EMPROJIM JBF 457 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 07/08/2020
    - Parecer da assessoria legislativa em 07/08/2020
    - Comissão de Justiça e Redação em 07/08/2020
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/08/2020
    - Lei Municipal nº 4071/2020

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  • Projeto de Lei nº 009/2020 - Legislativo | 17 • Abr • 2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AOS CLIENTES NECESSITADOS DESTE EQUIPAMENTO.


    - Protocolado em 17/04/2020
    - Parecer Jurídico em 17/04/2020
    - Encaminhado ao Setor Jurídico em 17/04/2020
    - Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 22/04/2020
    - Encaminhado a Comissão de Ordem Econômica e Social em 22/04/2020 
    - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/04/2020
    - Autografo nº. 16/2020
    - Lei Municipal nº 4040/2020

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  • Projeto de Lei nº. 002/2020 | 13 • Abr • 2020

      DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS.
     
    - Protocolado em 14/04/2020
    - Encaminhado para o Setor Jurídico em 14/04/2020
    - Retirado pelo Autor

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 | 28 • Fev • 2020

    HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3177/2005


    - Protocolado em 28/02/2020
    - Encaminhado ao Setor Jurídico em 28/02/2020
    - Parecer Jurídico em 28/02/2020
    - Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 28/02/2020
    - Aprovado em plenário em 02/03/2020
    - Decreto Legislativo nº. 001/2020


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  • Projeto de Lei nº 17/2018 | 20 • Nov • 2018

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ ESTELA A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO


    - Protocolado em 20/11/2018
    - Setor Jurídico em 20/11/2018
    - Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2018
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2018
    - Votado e aprovado em sessão do dia 26/11/2018
    - Autógrafo nº 062/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/11/2018
    - Lei Municipal nº 3974/2018

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  • Projeto de Lei nº 015/2018 | 18 • Set • 2018

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TEREZA RINCÃO FACHIN À SEDE DO CRAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolado em 18/09/2018
    - Ao Setor Jurídico em 18/09/2018
    - Comissão de Justiça e Redação em 24/09/2018
    - Comissão Finanças e Orçamento em 24/09/2018
    - Votado e Aprovado em sessão do dia 01/10/2018
    - Autógrafo nº 053/2018 enviado ao Poder Executivo em 01/10/2018
    - Lei Municipal nº 3968/2018

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  • Projeto de Lei nº.0003/2018 | 08 • Fev • 2018

    Dispõe sobre denominação de Claudomiro Pelicer a um bem público desta cidade

    - Protocolado dia 08/02/2018
    - Ao Setor Jurídico dia 08/02/2018
    - Comissão de Justiça e Redação em 21/02/2018

    - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 21/02/2018
    - Em pauta para Sessão do dia 26/02/2018
    - Aprovado por unanimidade dia 26/02/2018
    - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/02/2018
    - Lei nº 3935/2018

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2016 | 15 • Abr • 2016

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°.002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A Comissão Especial de Inquérito será constituída pelos seguintes Vereadores:-

    ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO------------------------------------------------PRESIDENTE

    GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA -------------------------------VICE – PRESIDENTE

    FÁBIO MARCELO PIÃO----------------------------------------------------------------RELATOR

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