RAFINHA

RAFINHA

Presidente biênio 2025/2026


Contato: (17) 99146-3049

  • Nome Civil: RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO
  • Aniversário: 01 de Março de 1976
  • Profissão: Comerciante
  • Partido: PSD
  • Legislaturas: 2013/2016 - 2017/2020 - 2021/2024 - 2025/2028
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: rafael@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº. 07/2026 | 15 • Mai • 2026

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA MENORES DE 12 (DOZE) ANOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

     

    - Protocolo em 14/05/2026;

    - Procurador em  14/05/2026;

    - Comissão de Justiça e Redação em 14/05/2026;

    - Comissão de Finanças e Orçamento em 14/05/2026;

    - Comissão de Ordem Econômica e Social em  14/05/2026;

    - Votado e aprovado em Votação na sessão ordinária realizada dia 18/05/2026;

    - Autógrafo nº. 16/2026;
    - Lei nº. 4378/2026

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2026 | 12 • Mai • 2026

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR.

    - Protocolo em 12/05/2026;
    - Procurador em  12/05/2026;
    - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026;
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026;
    - Votado e Aprovado na Sessão Ordinária realizada dia 18/05/2026;
    - Decreto Legislativo nº. 04/2026

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  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2026 | 02 • Mar • 2026

    - EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2026,  ao Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a escala de salários e vencimentos para os servidores do Poder Legislativo do Município de José Bonifácio.

    - Protocolo em 02 de março de 2026;
    - Votada e Aprovada em Sessão Ordinária no dia 02/03/2026

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  • Projeto de Lei nº. 05/2026 | 06 • Jan • 2026

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ALBERTO CARDOSO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 30/04/2026;
    - Procurador em  30/04/2026;
    - Comissão de Justiça e Redação em 30/04/2026;
    - Votado e Aprovado em Votação na sessão ordinária realizada dia 11/05/2026;
    - Lei nº. 4375/2026

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  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025. | 25 • Nov • 2025

    ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 25/11/2025;

    - Assessoria Legislativa em 25 de novembro de 2025;

    - Comissão de justiça e Redação em 25 de novembro de 2025;

    - Votado e aprovado em Primeira Votação na Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025;

    - Votado e aprovado em Segunda Votação na Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025;

    - Promulgada pela Mesa Diretora em 16/12/2025 e Publicada no Diário Oficial em 23/12/2025.

     

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  • Projeto de Decreto Legislativo Nº. 11/2025 | 25 • Nov • 2025

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JURANDIR BARBOSA DE MORAIS.

    - Protocolo em 26/11/2025;

    - Assessoria Legislativa em 26/11/2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 26/11/2025;
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 26/11/2025;
    - Votado e Aprovado em 01 de dezembro de 2025;
    - Decreto Legislativo nº. 11/2025.

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  • Emenda Supressiva nº. 02/2025 | 07 • Out • 2025

    - Ao Projeto de Lei nº. 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - Protocolo em 07 de outubro de 2025 
    - Votada e Aprovada em 13 de outubro de 2025

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  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2025 | 15 • Ago • 2025

    - Ao Projeto de Lei nº. 017/2025 de autoria do Prefeito Municipal – DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - Protocolo em 15 / 08 / 2025;
    - Votada e aprovada em sessão ordinária em 18/08/2025


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  • PROJETO DE LEI Nº. 14 / 2025 | 31 • Jul • 2025

    - DISPÕE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CERVEJAS E CHOPP EM LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS ESPORTIVOS,  CULTURAIS E ARTÍSTICOS, TAIS COMO ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTES, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO;


    - Protocolo em 31 de julho de 2025;
    - Assessoria Jurídica em 31 de julho de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 31 de julho de 2025;
    - Pedido de Vistas votado e rejeitado em sessão ordinária dia 04/08/2025 por 05 x 04
    - Projeto votado e aprovado em sessão ordinária dia 04/08/2025 por 05 x 04
    - Autógrafo nº 32/2025
    - Lei nº. 4342/2025

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  • PROJETO DE LEI Nº. 06/2025 | 30 • Abr • 2025

    - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DONIZETTI OLIVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 30  de abril de 2025
    - Assessoria Legislativa em 30 de abril de 2025
    - Comissão de Justiça e Redação em 30 de abril de 2025
    - Lei nº 4328/2025

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