TROVÃO

TROVÃO

Contato: (17) 93634-8063

  • Nome Civil: MARCO ROGERIO DE CARVALHO
  • Aniversário: 02 de Junho de 1977
  • Profissão: Empresário
  • Partido: NOVO
  • Legislaturas: 2025/2028
  • Titular das Comissões: Justiça e Redação - Ética e Decoro Parlamentar
  • E-mail: marcorogeriotrovao@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 | 12 • Jun • 2025

    - INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 22 de maio de 2025;
    - Assessoria Legislativa em 23 de maio de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 12 de junho de 2025;
    - Projeto de Lei retirado pelo Autor em 01 de setembro de 2025.

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  • Emenda Modificativa e Aditiva nº 09/2025 | 09 • Jun • 2025

    Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a permissão de uso de imóvel público à empresa Machado Casa e Lazer Eireli


    - Protocolo em 09/06/2025
    - Emenda votada e Rejeitada

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  • PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 | 30 • Mai • 2025

    - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O DIREITO AOS CONTRIBUINTES AO ACESSO AOS  MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA VENCIDOS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    - Protocolo em 30 de maio de 2025;
    - Assessoria Legislativa em 30 de maio de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 30 de maio de 2025;
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 30 de maio de 2025;
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 30 de maio de 2025
    - Projeto votado e aprovado em sessão ordinária dia 02/06/2025
    - Autógrafo nº 24/2025
    - Lei nº 4336/2025

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  • PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 | 22 • Mai • 2025

    - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES REPASSADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    -  Protocolo em 22 de maio de 2025;
    - Assessoria Legislativa em  22 de maio de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 22 de maio de 2025;
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 22 de maio de 2025;
    - Aprovado em sessão ordinária em 09/06/2025
    - Autógrafo nº 25/2025
    - Lei nº.  4347/2025

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  • Projeto de Lei nº 05/2025 | 28 • Abr • 2025

    - INSTITUI O LICENCIAMENTO EXPRESSO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 28 de abril de 2025;
    - Assessoria Legislativa em 28 de abril de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 28 de abril de 2025;
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 28 de abril de 2025;
    - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Privados em 28 de abril de 2025;
    - Projeto de Lei retirado pelo Autor em 01 de setembro de 2025.

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