Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Emenda nº 001/2006 - Modifica artigo 26 Lei Orgânica - altera recesso

Origem: Poder Legislativo


08 • Mar • 2006

Emenda nº 001/2006 a Lei Orgânica do Município – modifica o art. 26 - “A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente, em sessão legislativa anual, na sede do município de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de cada ano”.

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Projeto Lei Complementar nº 002/2006 - Cria quadro pessoal Fundação Ensino, comissão / efetivo.

Origem: Poder Legislativo


06 • Mar • 2006

Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 - cria quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni, que compõe de empregos em comissão e empregos de provimento efetivo.

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Projeto de Lei complementar nº 002/2006 - Cria quadro pessoal Fundação Ensino Oswaldo Bertazoni

Origem: Poder Legislativo


06 • Mar • 2006

Projeto de Lei Complementar º 002/ 2006 do Executivo “Cria o Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino “Oswaldo Bertazoni” e da outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2006 - Executivo - Convênio SSP- Implantação base comunitária segurança Santa

Origem: Poder Legislativo


24 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 007/2006 - Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – IMPLANTAÇÃO BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DISTRITAL -POVOADO SANTA LUZIA.

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Executivo - Nova redação artigo 1º Lei 3118, construções edificadas zon

Origem: Poder Legislativo


16 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 005/2006 - NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI 3.118 Construções edificadas zona urbana, não possuem projeto.

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Projeto de Lei nº 006/2006 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar comprar Kombi Furgão

Origem: Poder Legislativo


16 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 006/2006 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar - Comprar Kombi Furgão p/ cozinha piloto, e um veículo p/ S.A.E., obras pavimentação Jd. Flores, Centro, próximo ao novo prédio da Câmara Municipal.

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Projeto Decreto Legislativo nº 001/2006 - Julgamento contas anuais 2003 Prefeitura Municipal

Origem: Poder Legislativo


14 • Fev • 2006

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2006 – Dispõe sobre julgamento das contas anuais do exercício de 2003, relativas a Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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Projeto de nº 003/2006 - Executivo - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - cobertura despesas PMAT

Origem: Poder Legislativo


10 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 003/2006 - Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 165.105,00 – para cobertura das despesas com PMAT .

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Projeto de Lei nº 004/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar – aquisição patrulha

Origem: Poder Legislativo


10 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 004/2006 - Executivo - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - VALOR R$ 97.500,00 – AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA” , com recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Decreto Legislativo nº 001/2006 - Suspende expediente dia 27 e 28/02 Carnaval

Origem: Poder Legislativo


09 • Fev • 2006

DECRETO Nº 001/2006 da Câmara Municipal de José Bonifácio “suspendendo expediente nos dias 27 e 28/02/2006 “Carnaval”.

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Decreto Executivo nº 1820/2006 - Suspende expediente 27 e 28/02 Carnaval

Origem: Poder Legislativo


07 • Fev • 2006

DECRETO 1.820/2006 do EXECUTIVO. “Suspendendo expediente nos dias 27 e 28/02/2006 “carnaval”“.

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Projeto de Lei nº 002/2006 - Executivo - Autoriza celebrar termo cooperação - construção ponte rio F

Origem: Poder Legislativo


07 • Fev • 2006

Projeto Lei nº 002/2006 - Executivo - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA DE OBRA PÚBLICA COM O MUNICÍPIO DE PLANALTO.

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Projeto de Lei nº 001/2006 - Revisão salarial funcionários, aposentados, pensionista Câmara Municipa

Origem: Poder Legislativo


07 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 001/2006 do Legislativo - Revisão salarial a partir de 1º / Janeiro / 2006, indistintamente, a todos funcionários, pensionistas e aposentados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de José Bonifácio, a revisão salarial de 5,0474 %.

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Projeto de Lei nº 002/2006 - Revisão geral anual exercentes mandatos eletivos Poder Legislativo.

Origem: Poder Legislativo


07 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 002/2006 do Legislativo - Revisão Geral Anual aos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo Municipal, na qualidade de agentes políticos, farão jus a um subsídio mensal corrigido em 5,0474%.

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Projeto de Lei nº 001/2006 - Executivo - Aquisição Rádio Comunicadores doados Polícia Militar.

Origem: Poder Legislativo


06 • Fev • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 001/2006 do Executivo “ AQUISIÇÃO DE QUATRO RADIOS COMUNICADORES QUE SERÃO DOADOS PARA A POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

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Projeto Lei Complementar nº 001/2006 Executivo - Alteração Plano Diretor

Origem: Poder Legislativo


13 • Jan • 2006

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2006 do EXECUTIVO “ INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000 – PLANO DIRETOR.

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Projeto de Lei nº 019/2005 - Revisão geral salário servidores públicos, 8% janeiro/2006.

Origem: Poder Legislativo


05 • Dez • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 019/2005 do Executivo “ APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL”, NA BASE DE 8%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006.

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Projeto de Lei nº 011/2005

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2005

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 011/2005 do LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$124 mil reais ”

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Projeto de Lei complementar nº 004/2005 - Reorganiza quadro servidos municipais administração públic

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2005

Em 1º Votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2005 do EXECUTIVO “REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Criação de Cargos no Executivo”.

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Projeto de Lei nº 018/2005 - Executivo - Autoriza receber doação imóvel rural família sansone

Origem: Poder Legislativo


21 • Nov • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 018/2005 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SANSONE.

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