Projeto de Lei nº 011/2005
Origem: Poder Legislativo
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02 • Dez • 2005 |
Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 011/2005 do LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$124 mil reais ”
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Projeto de Lei complementar nº 004/2005 - Reorganiza quadro servidos municipais administração públic
Origem: Poder Legislativo
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25 • Nov • 2005 |
Em 1º Votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2005 do EXECUTIVO “REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Criação de Cargos no Executivo”.
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Projeto de Lei nº 018/2005 - Executivo - Autoriza receber doação imóvel rural família sansone
Origem: Poder Legislativo
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21 • Nov • 2005 |
Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 018/2005 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SANSONE.
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Projeto de Lei nº 010/2005
Origem: Poder Legislativo
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18 • Nov • 2005 |
Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 010/2005 do LEGISLATIVO “ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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Projeto de Lei nº 017/2005 - Executivo - Incineração documentos receita despesas publicas inservivei
Origem: Poder Legislativo
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16 • Nov • 2005 |
Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 017/2005 do Executivo “ DISPOE SOBRE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS DESTE MUNICIPÍO.
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Projeto de Lei nº 016/2005 - Executivo - Regularização situação jurídica Fundação Ensino
Origem: Poder Legislativo
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10 • Nov • 2005 |
Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº. 016/2005 do Executivo “QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JURIDICA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO.
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Projeto de Lei nº 014/2005 - Executivo - Convênio Entidades Organizações Assistenciais
Origem: Poder Legislativo
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24 • Out • 2005 |
Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 014/2005 do Executivo “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID
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Projeto de Lei nº 013/2005 - Executivo - Convênio Secretaria Assistência Desenvolvimento Social
Origem: Poder Legislativo
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24 • Out • 2005 |
Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 013/2005, do Executivo, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Projeto de Lei nº 015/2005 - Executivo - Proibe contratação pessoas fisicas juridicas debito fazenda
Origem: Poder Legislativo
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24 • Out • 2005 |
Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº 015/2005 do Executivo “PROIBE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS EM DEBITO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL”.
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Projeto de Lei complementar nº 003/2005 - Aprova plano municipal educação.
Origem: Poder Legislativo
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20 • Out • 2005 |
Em Votação Única : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2005 do Executivo “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei nº 011/2005 - Executivo - Estima Receita Fixa Despesas exercicio 2006
Origem: Poder Legislativo
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30 • Set • 2005 |
Em segunda Votação: PROJETO DE LEI Nº. 011/2005, do EXECUTIVO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006”
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Projeto de Lei nº 011/2005 - Executivo - Estima Receita Fixa Despesas exercicio 2006
Origem: Poder Legislativo
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30 • Nov • 1999 |
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