Projeto de Lei nº 04/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3927/2018
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Projeto de Lei nº 05/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3928/2018
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Projeto de Lei nº 06/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Pedido de Vistas aprovado por 5 votos a 4 - Em pauta para sessão de 19/02/2018 - Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3933/2018 |
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Projeto de Lei nº 07/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3929/2018
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Projeto de Lei nº 08/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3930/2018
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Projeto de Lei nº 09/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Aprovado em plenário por unanimidade em 05/12/2018 - Encaminhado autógrafo ao Poder Executivo em 06/02/2018
- Lei nº 3924/2018
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Projeto de Lei nº 10/2018
Origem: Poder Executivo
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26 • Jan • 2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Pedido de Vistas aprovado por 5 votos a 4 - Em pauta para sessão de 19/02/2018 - Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3934/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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15 • Abr • 2016 |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°.002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Comissão Especial de Inquérito será constituída pelos seguintes Vereadores:-
ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO------------------------------------------------PRESIDENTE
GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA -------------------------------VICE – PRESIDENTE
FÁBIO MARCELO PIÃO----------------------------------------------------------------RELATOR
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2016
Origem: Poder Legislativo
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12 • Abr • 2016 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIZ FACHINI SOBRINHO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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08 • Abr • 2016 |
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
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PROJETO DE LEI Nº. 0012/ 2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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07 • Abr • 2016 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DECIO CARMONA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, DILMO RESENDE DE CARVALHO, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA, Vereadores da Câmara Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, apresentam ao Plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei que segue e que deve ser sancionado e promulgado pelo senhor Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica dada a denominação de “DECIO CARMONA” a um bem público da cidade de José Bonifácio.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DECIO CARMONA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 11/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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05 • Abr • 2016 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LORENZO PAGOTTO CARMONA” AO CENTRO ESPORTIVO DA CIDADE DA CRIANÇA HONÓRIO MARQUES DA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CO-AUTORES: DILMO RESENDE DE CARVALHO, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA
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PROJETO DE LEI 10/2016
Origem: Poder Legislativo
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22 • Fev • 2016 |
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VEDAÇÃO DE CANOS
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PROJETO DE LEI 09/2016
Origem: Poder Legislativo
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18 • Fev • 2016 |
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DENOMINAÇÃO DE PADRE FRANCO TAVAZZI
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PROJETO DE LEI 03/2016
Origem: Poder Legislativo
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17 • Fev • 2016 |
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DENOMINAÇÃO WILSON MIRAIA JÚNIOR
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 /2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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26 • Jan • 2016 |
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CO-AUTORES: FABRICIO FERRO MOREIRA, FÁBIO PIÃO, DILMO RESENDE DE CARVALHO, ALDO ESTÉFANO, CÁSSIO GALLO, GUMERCINDO ASSOLA, JOSÉ fACHIN E PAULO CHIOCA
Ficam homenageados nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei municipal nº 3177/2005 de 10 de fevereiro de 2005, os seguintes Rotarianos indicados: LUIS CARLOS FERNANDES e JOSE LUIZ CAZARIM.
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PROJETO DE LEI Nº. 006/ 2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
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25 • Jan • 2016 |
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REVOGA A LEI N° 3.848/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº. 004/ 2016
Origem: Poder Legislativo
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20 • Jan • 2016 |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°. 3.585/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 04/2016
Origem: Poder Legislativo
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20 • Jan • 2016 |
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NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 3585/2011
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PROJETO DE LEI Nº. 001/ 2016 - Denominação de EURIDES MARTINS DE MENDONÇA
Origem: Poder Legislativo
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12 • Jan • 2016 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EURIDES MARTINS DE MENDONÇA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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