DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

CO-AUTORES: RAFAEL NIZATO E GUMERCINDO ASSOLA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LAZARO PAES DE ARRUDA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CO-AUTORES: GUMERCINDO ASSOLA E DILMO RESENDE DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MANOEL PAES DE ARRUDA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MANOEL PAES DE ARRUDA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELPÍDIO GERMANO COLOMBO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CO-AUTORES: GUMERCINDO ASSOLA E RAFAEL NIZATO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALESSANDRO ZANUSSO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CO-AUTOR: RAFAEL NIZATO

DENOMINAÇÃO DE GERALCINA MELCHIOR DELA COLETA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO ROGRIGUES DA SILVA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.

Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.

Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.

Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS, LOGOMARCAS, SÍMBOLOS E SLOGAN USADOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS EM EVENTOS E BENS PÚBLICOS EM GERA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNÍCIPO, DEFINIDOR DA POLÍTICA URBANA E ESTABELECE DIRETRIZES À ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CELSO LUIZ DOS SANTOS” À SALA DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANÉSIA FERNANDES DE LIMA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANÉSIA FERNANDES DE LIMA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VITOR JOSÉ CABRAL SCARIN” AO CENTRO DE EQUOTERAPIA ASSISTENCIAL CONSTRUIDO NA AV: GERMINIO BIBIANO GUIMARÃES, A SER BREVEMENTE INAUGURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.