Projeto de Lei nº 019/2018
Origem: Poder Executivo
|
27 • Abr • 2018 |
|
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2019, e dá outras providências. - Protocolado em 27/04/2018 - Setor Jurídico em 04/05/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 08/05/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/06/2018 - 1ª Votação em 11/06/2018 - 2ª Votação em 18/06/2018 - Autógrafo nº 035/2018 enviado ao Poder Executivo em 19/06/2018 - Lei nº 3952/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 18/2018
Origem: Poder Executivo
|
13 • Abr • 2018 |
|
Cria a Gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares nos termos que especifica.
- Ao setor jurídico em 13/04/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 20/04/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/04/2018 - Votação marcada para a sessão do dia 23/04/2018 - Projeto aprovado por unanimidade - Autógrafo nº 023/2018 enviado ao Poder Executivo em 24/04/2018 - Lei nº 3941/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 17/2018
Origem: Poder Executivo
|
12 • Abr • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
- Ao Setor Jurídico em 13/04/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 13/04/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/04/2018 - Colocado em votação na sessão do Dia 16/04/2018 - Projeto aprovado por unanimidade - Autógrafo nº 021/2018 enviado ao Poder Executivo em 17/04/2018 - Lei Municipal nº 3.940/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Resolução nº 01/2018
Origem: Poder Legislativo
|
03 • Abr • 2018 |
|
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 132 e parágrafo 3º do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal
- Ao Setor Jurídico em 10/04/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 20/04/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/04/2018 - Votação marcada para a sessão do dia 23/04/2018 - Projeto Rejeitado por maioria dos votos
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Origem: Poder Executivo
|
16 • Mar • 2018 |
|
Altera o anexo VIII da Lei Complementar nº 006/2007 que instituiu o Plano Diretor do Município e dá outras providências
- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018 - Parecer Jurídico em 28/03/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 28/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/03/2018 - Votado e aprovado em 02/04/2018 - Autógrafo nº 020/2018 enviado ao Poder Executivo em 03/04/2018 - Lei Complementar nº 02/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 16/2018
Origem: Poder Executivo
|
16 • Mar • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 23/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/03/2018 - Colocado em votação na sessão do Dia 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade - Autógrafo nº 019/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/03/2018 - Lei Municipal nº 3939/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Origem: Poder Executivo
|
14 • Mar • 2018 |
|
Altera a Lei Complementar nº 05/2007 com alterações posteriores que reestrutura o quadro de servidores da administração pública e dá outras providências
- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018 - Parecer Jurídico em 28/03/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 28/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/03/2018 - Aprovado em 1ª votação em 02/04/2018 - Aprovado em 2ª votação em 09/04/2018 - Autógrafo nº 017/2018 enviado ao Poder Executivo em 10/04/2018 - Lei Complementar nº 03/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 15/2018
Origem: Poder Executivo
|
09 • Mar • 2018 |
|
Dispõe sobre operacionalização do PMAQ-AB
- Protocolado em 12/03/2018 - Ao Setor Jurídico em 12/03/2018 - Parecer Jurídico datado de 04/04/2018
- Lei Municipal nº 3945/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Origem: Mesa Diretora
|
09 • Mar • 2018 |
|
Dispõe sobre homenagem ao Dia do Rotaractiano aos jovens Franciele Monique Maldonado Hernandes e Evandro Lucas Pacheco da Silva
- Protocolado em 12/03/2018 - Colocado em Votação em 12/03/2018 - Aprovado por unanimidade - Decreto Legislativo nº 02/2018 em 13/03/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº.0013/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Protocolado em 27/02/2018 - Ao Setor Jurídico em 27/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2018 - Votado e aprovado em plenário em 05/03/2018 - Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 15/2018 - Lei nº 3937/2018 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº.0014/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Protocolado em 27/0/2018 - Ao Setor Jurídico em 27/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2018 - Votado e aprovado em plenário em 05/03/2018 - Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 15/2018 - Lei nº 3938/2018 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Origem: Poder Executivo
|
14 • Fev • 2018 |
|
Altera a Lei Complementar nº 05/2017 e REESTRUTURA o quadro de servidores municipais.
- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018 - A Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2018 - A Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 26/02/2018
- Aprovado por unanimidade em 1ª votação dia 26/02/2018 - Pedido de Vistas aprovado na sessão de 05/03/2018 - 2ª votação pautada para sessão de 19/03/2018 - Projeto aprovado por unanimidade - Autógrafo nº 18/2018 enviado ao Poder Executivo em 20/03/2018 - Lei Complementar nº 01/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Origem: Poder Executivo
|
14 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre a organização administrativa da Procuradoria Jurídica do Município
- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018
- Continua no Setor Jurídico em 16/03/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 23/03/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/03/2018 - Aprovado em 1ª votação em 09/04/2018 - Aprovado em 2ª votação em 16/04/2018 - Autógrafo nº 022/2018 enviado ao Poder Executivo em 17/04/2018 - Lei Complementar nº 04/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 12/2018
Origem: Poder Executivo
|
14 • Fev • 2018 |
|
Criação do Conselho Municipal do Turismo
- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2018 - Votado e aprovado em plenário em 26/02/2018 - Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 14/2018 - Lei nº 3936/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº.0003/2018
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
08 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre denominação de Claudomiro Pelicer a um bem público desta cidade
- Protocolado dia 08/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 08/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 21/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 21/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 26/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 26/02/2018- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/02/2018 - Lei nº 3935/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 002/2018
Origem: Poder Legislativo
|
07 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre denominação de Antonio Guapo a um bem público desta cidade
- Protocolado dia 16/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 16/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 16/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 16/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 19/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3932/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
Origem: Mesa Diretora
|
02 • Fev • 2018 |
|
Homenagem ao Rotary Club de José Bonifácio aos senhores Edson Rodrigues Felix e Alcydio Maia Souto Junior - Protocolado dia 02/02/2018 - Colocado em votação sessão dia 14/02/2018 - Votado em aprovado por unanimidade
- Promulgado dia 15/02/2018
- Decreto Legislativo 001/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 11/2018
Origem: Poder Executivo
|
02 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre a concessão de abono de assiduidade e dá outras
providências
- Protocolo em 02/02/2018 - Ao Setor Jurídico em 08/02/2018 - Parecer Jurídico proferido em 28/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 06/03/2018 - Lei Municipal nº 3944/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 001/2018
Origem: Poder Legislativo
|
02 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre denominação de José Rodrigues a um bem público desta cidade
- Protocolado dia 15/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 15/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 16/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 16/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 19/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3931/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
FÁBIO PIÃO
|
29 • Jan • 2018 |
|
Implantação de corredor comercial limitado na Rua Francisco Joaquim Gonçalves
- Protocolo dia 07/02/2018 - Setor Jurídico dia 14/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação dia 09/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira dia 09/02/2018 - Votado e aprovado em sessão dia 10/09/2018 - Votos contra: Vereadores Juraci Donizete Martins, José Fachin, Flávio Mano Hackme e Rodrigo da Silva Miranda - Autógrafo nº 050/2018 enviado ao Poder Executivo em 11/09/2018 - Lei Complementar nº 05/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
