DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°. 3.585/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 3585/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EURIDES MARTINS DE MENDONÇA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO.Art. 1º - Fica adicionado parágrafo único, ao Artigo 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, com a seguinte redação:Art. 5º - ........................PARÁGRAFO ÚNICO: - Para os funcionários integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, que usufruírem da presente Lei, ficará mantida a contagem de pontos conquistados até a data do início do afastamento. Contagem esta que se reiniciará após o retorno ao exercício do seu emprego, seguindo os parâmetros estabelecidos no plano de carreira do quadro do Magistério Público Municipal , regulamentada pela lei complementar 002/2015.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA TELMA CRISTINA COPOBIANCO” , O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO C.A.I.(CENTRO DE ATIVIDADE EXTRA CURRICULARES PROFESSORA DALVA MARIA BUZATO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CO-AUTORES:  DILMO RESENDE DE CARVALHO, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OSWALDO MALTAROLDO” A MARGINAL QUE FICA ENTRE O BAIRRO TERRA NOSTRA E A RODOVIA BR-153 NO FINAL DA AVENIDA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA SENTIDO UBARANA, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica suprimido o parágrafo único do Artigo 6º. do Projeto de Lei Complementar nº 006, de 13 de novembro de 2015, do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA PATRIARCA” A PRAÇA LOCALIZADA A RUA ERNESTO ZANUSSO NO JARDIM CARLOS CASSETARI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ISAC PEREIRA” A ESTRADA RURAL MUNICIPAL JBF - 415 NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, DENOMINADA DE "NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ADICIONADO O ITEM III, PARÁGRAFOS 7° E MODIFICADO O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.312/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ADICIONADO O ITEM III, PARÁGRAFOS 7° E MODIFICADO O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.312/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA ANUAL DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA AO IDOSO", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 01 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE SE COMEMORA O DIA DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELEUSA ROCHA DOS SANTOS” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELEUSA ROCHA DOS SANTOS” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELEUSA ROCHA DOS SANTOS” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELEUSA ROCHA DOS SANTOS” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CO-AUTORES: GUMERCINDO ASSOLA, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E DILMO RESENDE DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELEUSA ROCHA DOS SANTOS” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAURÍCIO VANZELA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.