Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 3/2013 - Vereador Rafael Nizato

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma dos seguintes campos: POLIESPORTIVO CÍCERO FELIX DE LIMA localizado no Bairro Carlos Cassetari e CAMPO DE FUTEBOL, localizado no Jardim Panorama.

AUTOR:- VEREADOR RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 4/2013 - Vereador Aldo Estéfano

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) na seguinte funcional programática:- Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO. AUTOR:- 

VEREADOR  ALDO ROBERTO DE ESTEFANO 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 5/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) na seguinte funcional programática:- Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS  DOS  EXCEPCIONAIS .

AUTOR:-  VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 6/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para  construção de um a creche municipal no Jardim  Vitoriano.

AUTOR:- VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 7/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de duas plataformas elevatórias a serem implantadas nos ônibus escolares.

AUTOR:- VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 8/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicionar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aquisição de duas  plataformas elevatórias para serem implantadas nos ônibus da Saúde que levam paciente para São José do Rio Preto.

AUTOR:- VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 9/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicional o valor de R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais), para melhoramentos no Clube da Terceira Idade “Joana Gomes Gimenes” tais como:  adicionar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) instalação de aquecedor solar na piscina, adicionar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para construção de um campo de maia com equipamentos;  adicionar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), construção de um campo de bocha com piso sintético e adicional o valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), fechamento da quadra de esportes do referido clube.

AUTOR:-  VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 10/2013 - Vereador Gumercindo Assola

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicional o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de uma Praça no Povoado de Santa Luzia no terreno pertencente a municipalidade em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil.

AUTOR:- VEREADOR GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 10/2013 - Vereador Gumercindo Assola

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicional o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de uma Praça no Povoado de Santa Luzia no terreno pertencente a municipalidade em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil.

AUTOR:- VEREADOR GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 11/2013 - Vereador Gumercindo Assola

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Adicional o valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais), para construção de uma Ponte na Estrada Rural JBF-280 – que liga a Rodovia BR-153 a SP-425, passando pela propriedade do Senhor Sebastião Bernardes.

AUTOR:- VEREADOR GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 12/2013 - Vereador Cássio Gallo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE  2014. Adicional o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), visando a instalação de  aquecedores nas duas piscinas da Cidade da Criança HONORIO MARQUES DA SILVA FILHO.

AUTOR:-  VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO  e demais Vereadores 

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EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 13/2013 - Vereador Fabrício Ferro Moreira

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

 1)- Adicionar o valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para construção de um Poli - Esportivo com toda sua infra-estrutura no Bairro Santa Maria.

 2)- Adicionar o valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), para compra de uma ambulância.

 3)-   Adicionar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Iluminação Pública.

AUTOR:-  FABRÍCIO FERRO MOREIRA 

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PROJETO DE LEI Nº. 010/2013. Autoria do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


25 • Jun • 2013

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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PROJETO LEI Nº 9/2013 autoria do Vereador JOSÉ FACHIN

Origem: Poder Legislativo


17 • Jun • 2013

“DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR DA SILVA A RUA PROJETADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE”.

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PROJETO DE LEI Nº. 013/2013 %u2013 do PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


17 • Jun • 2013

“CRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO-PMAQ-AB PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2013 autoria do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


10 • Jun • 2013

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PROJETO LEI Nº 12/2013 autoria do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


10 • Jun • 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO SINAI DE VALENTIM GENTIL-SP-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de lei 16/2013

Origem: Poder Legislativo


05 • Jun • 2013

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS CAIXAS ELETRÔNICOS; INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO; INSTALAÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO LEI Nº 9/2013 autoria do Vereador JOSÉ FACHIN

Origem: Poder Legislativo


03 • Jun • 2013

“DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR DA SILVA A RUA PROJETADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE”.

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EMENDA ADITIVA Nº 1/2013 AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO

Origem: Poder Legislativo


03 • Jun • 2013

“Fica acrescido ao artigo 2º. do Projeto de Lei nº. 011/2013,  parágrafo 4º, do Poder Executivo a seguinte redação:-

 Parágrafo 4º - O financiamento de que trata o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 011/2013 do Poder Executivo, obrigatoriamente deverá ser quitado até o mês de dezembro de 2016.

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