“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A”, no valor de R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta mil reais).

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEREADOR CÁSSIO GALLO - Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

ARTIGO 1º - Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de José Bonifácio, dia 31 de maio  do corrente exercício (sexta-feira). 

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A DISPONIBILIZAR GUARDA-VOLUMES PARA SEUS USUÁRIOS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AURELIO PRADELA” AO PONTO DE TAXI INSTALADO NO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS SALIM HACKME, NESTE MUNICIPIO”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A DISPONIBILIZAR GUARDA-VOLUMES PARA SEUS USUÁRIOS.

OUTORGA A MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Vereador:                   RAFAEL CLADEMIRO NIZATO

Homenageado:           LEOZIDIO ALVES DE MELO

Vereador:                  JOSÉ FACHIN

Homenageado:          PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA

Vereador:                  FÁBIO MARCELO PIÃO            

Homenageado:           CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

Vereador:                  GUMERCINDO ESTATERE ASSOLA

Homenageado:          ANTONIO CAVACINI CARUSI

Vereador:                  PAULO ROBERTO CHIOCA

Homenageado:          VALDOMIRO BASSINI

Vereador:                  CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO          

Homenageado:          JOSÉ MANOEL REINO   

Vereador:                   ALDO ROBERTO DE ESTEFANO                  

Homenageado:          LUIZ ALBERTO BIROLIM

Vereador:                  DILMO RESENDE DE CARVALHO

Homenageada:          RITA DE CÁSSIA MATAROLDO CRESTANI

Vereador:                   FABRÍCIO FERRO MOREIRA

Homenageado:          RODRIGO GUARIZO FERREIRA DO AMARAL    

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E ESTABELECE QUE CONSTARÁ NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, A SEGUINTE EXPRESSÃO: “COMO ESTOU DIRIGINDO? TELEFONE (...)”

AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AFIXAREM PLACAS OU OUTROS DISPOSITIVOS CONGÊNERES, INFORMANDO SOBRE O “DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AFIXAREM PLACAS OU OUTROS DISPOSITIVOS CONGÊNERES, INFORMANDO SOBRE O “DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SALVIANA CANDIDA DE OLIVEIRA” A UMA CRECHE NO BAIRRO BRANCATE III, MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALICE MADALENA HERNANDES” A  CRECHE A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DO MONTE ALEGRE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fica assegurada a todos os servidores municipais, a concessão de ausências abonadas, em no máximo 06 (seis) por ano, sem qualquer prejuízo, inclusive de seus vencimentos, dispensando qualquer justificativa ao motivo a que se destinam.

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO VEREADOR QUE, MEDIANTE PROJETO DE LEI, FOI O RESPONSÁVEL PELA SUA ELABORAÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALICE MADALENA HERNANDES” A CRECHE A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DO MONTE ALEGRE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALDEMAR SILVA” A RUA PROJETADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE, ENTRE A RUA JUDITH DE CARVALHO BERTONI E A AV. MONTE ALEGRE.