Autoria dos vereadores da Câmara Municipal de José Bonifácio. HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, A SER COMEMORADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO, aos seguintes Rotarianos indicados:  SR. NELSON FELIX DE LIMA e SR. DOMINGOS ALVES PEREIRA NETTO.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara em Ação

Controle Interno

VETO TOTAL A EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 004/2012 –  Autoria do Vereador DIRCEU VANZELA,

 Adicionar o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Entidade Subvencionada  ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO.

VETO TOTAL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 005/2012 autoria do vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO e demais Vereadores deste Poder Legislativo.

Adicionar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para finalização, adequação de instalações e aquisição de equipamentos no piso superior do Paço Municipal “João Felix de Mendonça” e mais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição de veiculo para o Serviço de Engenharia Municipal.

Adicionar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição de veiculo para o Serviço de Fiscalização Municipal.

Adicionar o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para término dos melhoramentos no Almoxarifado Municipal “Hildebrando Ferreira Pessoa”.

Adicionar o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para aquisição de veículo para o Setor de Pavimentação e caminhão pipa.

Adicionar o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a construção de creches municipais nos bairros Santa Maria e Vitoriano.

Reservar o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para a pavimentação de ruas no bairro dos Machados.

Adicionar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para perfuração de poço no bairro Jardim Primavera II.

Reservar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de veículo compactador para coleta de lixo domiciliar.

Adicionar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma de quadras esportivas nos bairros do município.

VETO TOTAL A EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 006/2012 –  do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO e demais Vereadores,

Adicionar o valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO DE  PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

VETO TOTAL A EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 007/2012 –  Autoria do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO,

Adicionar o valor de R$  1.200.000,00  (hum milhão, duzentos  mil reais) Assistência Ambulatorial e Hospitalar para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.

VETO TOTAL A EMENDA SUBSTITUTIVA nº. 008/2012 –  Autoria do Vereador JOSÉ FACHIN,

 Adicionar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)  - Entidade Subvencionada BETESDA.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 001/2012 Autoria do Vereador DORIVAL BISPO

- destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para construção de guias, sarjetas e asfaltamento, aproximadamente  cem metros na estrada Vicinal Antonio Fermino da Silva,  em frente a empresa BISPO ALIMENTOS.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 002/2012 Autoria do Vereador  DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO

- destinar verba no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para construção de guias, sarjetas e asfaltamento, aproximadamente  quinhentos metros na estrada municipal rural VALENTIM PISSOLATO,  que  liga Trevo da BR-153 a Metalúrgica Brasil..

VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2012: Autoria do vereador  PAULO MARCIO NICOLAU MACHADO

                   I – Abrir durante o exercício os créditos suplementares necessários ao efetivo desenvolvimento dos projetos e atividades programados através do orçamento, até o limite de 5% (cinco por cento) do total das despesas fixada no artigo 1º observando-se o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.000,00  ( VINTE E TRÊS MIL REAIS).

AO INCISO II , § ÚNICO DO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012 DO PODER EXECUTIVO.  

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, E SUPRESSÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM REVERSÃO BENS IMÓVEIS OBJETOS DE DIREITO REAL DE USO ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO SINDICATO RURAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E, A SEGUIR, EFETUAR SUA DOAÇÃO, COM ENCARGOS À REFERIDA ENTIDADE SINDICAL”.  

“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM REVERSÃO PARTE DE BEM IMÓVEL OBJETO DE DIREITO REAL DE USO ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO SINDICATO RURAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E, A SEGUIR, EFETUAR SUA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - TOXICOLÓGICOS “CASA DO AMOR FRATERNO”. 

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINO DA SILVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABRAHÃO HACKME A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, E SUPRESSÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ACRESCENTA PROGRAMA DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2012, DO PODER EXECUTIVO.