ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL CALEJON SANCHES” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MANOEL FERREIRA PEQUENO” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DO RECÉM NASCIDO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO; OXIMETRIA DE PULSO; DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E DE DIAGNÓSTICO DE ANORMALIDADES DO METABOLISMO, NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON SILVA BABOS” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO DE JESUS MACHADO” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A INAUGURAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O EVENTO “QUINZENA DO EMPRESÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O EVENTO “LIQUIDA, JOSÉ BONIFÁCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VERA DE ALMEIDA MENDONÇA” À CRECHE / PRÉ-ESCOLA A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DO TREVO, NA RUA DAS ACÁCIAS, Nº. 115, QUADRA H, ESQUINA COM A RUA DOS EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOVINO PAZ DE ARRUDA” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS NESTE MUNICÍPIO, DE INFORMAREM A SEUS CLIENTES QUANDO O COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO TRATAR-SE DE GASOLINA FORMULADA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ MARIA GARCEZ” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ WAGNER BARBIERI” A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de “ANTÔNIO BIGATOM” a futura avenida marginal a ser implantada no lado direito da Rodovia BR-153, em toda a extensão frontal desta cidade, no sentido Ubarana/São José do Rio Preto, que, inclusive, dará acesso à Casa do Amor Fraterno e a várias indústrias e propriedades rurais daquela região deste município.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ DE ARAÚJO LIRA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.