ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR”.

“FIXA NOVOS VALORES DAS BOLSAS AUXILIOS A SEREM PAGAS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2011, AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.263,27”

"O artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/2010 do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte nova redação..."

"O Anexo III, de que trata o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/2010 do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte alteração..."

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI, Nº. 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E A LEI, Nº. 3.496, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL BRANDÃO DOS REIS”, ENTRE A AVENIDA ANTONIO NHOATO E A RUA SANTOS DUMONT, MARGEANDO O CÓRREGO DO IMBIRA PELO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO”

“DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE SOUZA  A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO".

“Revisão Salarial de 10% aos funcionários da Câmara Municipal de José Bonifácio, a partir de 1º de janeiro de 2.011”. 

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.611,76”. 

“Institui a planta genérica de valores do municipio define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano”.

No Programa 0056 – Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, adicionar o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na Funcional Programática – 04.122.0056.1006.0000 – Reforma e Ampliação Almoxarifado.

No Programa 0150 – Apoio as Instituições Filantrópicas, adicionar o valor de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) na funcional programática 08.241.0150.2014.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO; o valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) na funcional programática 08.243.0150.2017.0000 - Entidade Subvencionada CASA RAIO DE SOL; o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) na funcional programática 08.244.0150.2024.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE; o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) na funcional programática 08.244.0150.2025.0000 - Entidade Subvencionada CASA AMOR FRATERNO;  o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) na funcional programática 08.243.0150.2015.0000 - Entidade Subvencionada APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e o valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) na funcional programática 08.243.0150.20216.0000 - Entidade Subvencionada ABAM – ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DE AMIGOS DOS MENORES, perfazendo um total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

No Programa 0150 – Apoio as Instituições Filantrópicas, adicionar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) na funcional programática 08.243.0150.2020.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL BETESDA.

“Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.011 no valor de R$ 53.160.000,00” (cinqüenta e três milhões, cento e sessenta mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.760,00”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO TEMPORÁRIO DE AJUDA FINANCEIRA ÁS FAMÍLIAS QUE NECESSITEM DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TANTO DE CARÁTER PREVENTIVO COMO NA SITUAÇÃO DE RETORNO AO CONVIVO FAMILIAR APÓS DESABRIGAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL BRANDÃO DOS REIS”, ENTRE A AVENIDA ANTONIO NHOATO E A RUA SANTOS DUMONT, MARGEANDO O CÓRREGO DO IMBIRA PELO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO”.