Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), destinados a suplementar as dotações abaixo relacionadas, da Fundação de Ensino Oswaldo Bertazoni.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 020/2010 de autoria do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO MUNICIPAL”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00” ( cento e cinco mil reais).

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 283.000,00” ( duzentos e oitenta e três mil reais).

“Autoriza o Executivo Municipal  a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de José Bonifácio.”

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 020/2010 de autoria do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO MUNICIPAL”.

“DENOMINAÇÃO DE JOÃO BARBOSA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DENOMINAÇÃO DE ANTONIA DE JESUS MARAFON A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE”.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO  SENHOR KAZUO KAWANO NAGAMINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO  DE  DECRETO  LEGISLATIVO

 ARTIGO 1º:- Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO ” ao Senhor KAZUO KAWANO NAGAMINE, pelos importantes serviços prestados na área esportiva de José Bonifácio, principalmente pela amplitude de seus trabalhos pelo Karatê-Do Tradicional e pela ajuda aos caratecas bonifacianos, elevando a cada competição o nome de José Bonifácio em todo o território nacional.

 ARTIGO 2º:- As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta de recursos próprios do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessários.

 ARTIGO 3º:- Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PARECER TC-001628/128/08 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.496/2010 DE 29 DE JUNHO DE 2.010,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.671.860,00”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL nos valores de R$ 14.516,00 – R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ADOLFO, MENDONÇA, NIPOÃ PLANALTO, UBARANA E ZACARIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”

PARECER TC-001628/128/08 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 020/2010 de autoria do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO MUNICIPAL”.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.