AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.011”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO  VALOR DE R$ 962.500,00”

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.260,98”.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS A TITULO DE CONTRATO DE RISCO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS SOB A CONDIÇÃO QUE ESPECIFICIA”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.433,66”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.159,35”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.905,13”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.798,00”.

AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2009 DO PODER EXECUTIVO.  DE AUTORIA DOS VEREADORES:- DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO, PAULO MÁRCIO NICOLAU MACHADO, DORIVAL BISPO, PROFESSOR JOSÉ ANTONIO MALDONADO e MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROJETO DE LEI N° 002/2010 – de Autoria do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO “DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 017/2010, de autoria do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR RUY BARBOSA LIMA” NA SALA DA SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°  005/2010 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.