PROJETO DE LEI N° 010/2010, de autoria do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO “FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2010 DO VEREADOR PROF. JOSÉ ANTONIO MALDONADO, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES. “OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BONIFACIANO AO SENHOR DOUTOR PAULO ANTONIO SKAF

PROJETO DE LEI N° 011/2010 – DO VEREADOR MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES NOS QUADROS DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS”. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2010, do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 011/2010, do Poder Executivo. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR DR. PAULO ANTONIO SKAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR DR. PAULO ANTONIO SKAF

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “COMPLEMENTANDO A RENDA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAS, ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadã Bonifaciana à cantora Inezita Barroso

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11 mil

Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 807.000,00

Complementa subvenções ao Lar para Velhos São João, APAE, ABAM e Casa do Amor Fraterno, no valor total de R$ 93.150,00

Altera o código de posturas do município com relação aos traillers de lanches

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N°. 2.788, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECEPCÃO, PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, DOS PRINCÍPIOS INSCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1.999, QUE TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.