AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES NOS QUADROS DE AVISOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE JOSÉ BONIFÁCIO, VINCULADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES JUNTO A IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “ANTONIO BOAROLLI”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº. 3.416/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNFARME.

“Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.000,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Reais), com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com as obras de implantação de Galerias de Águas Pluviais no Jardim do Bosque e com a aquisição de uma Mot

“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.

“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.

“Dispõe sobre denominação de EMEIs e da outras providências”.

Dispõe sobre criação de funções gratificadas a servidores da Câmara Municipal de José Bonifácio, estado de São Paulo.

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 277.651,47, reforma do terminal rodoviário Salim Hakime”.

REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Revisão geral anual dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos, secretários e chefe de gabinete do executivo do município de José Bonifácio”. percentual de 4,11%”.

Revoga em inteiro teor a Resolução nº 03/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARLENE ROCHA MARTINS”, A UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

“Revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio”. percentual de 4,11%”.