“REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSWALDO FERNANDES A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Caminhões de Terra para famílias carentes, com renda total de até três salários mínimos ao mês”.

“APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”“.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 599.828,00”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURINDO CAZELOTTO, NA FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO VAGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ANTONIO SERON, LUIZ GUAPO E EDUARDO FELIX DE MENDONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “CLEMENTE GOMES PEREIRA - SH-3”.

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE JOSÉ BONIFÁCIO PELO PERÍODO DE SESSENTA MESES”

AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU VANZELA, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)”.

EMENDA Nº. 001/2010 AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU VANZELA, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES.

Mantendo em 09 o número de vereadores para a próxima legislatura.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE ASSIDUIDADE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO REMUNERADO PARA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO ANUAL, ATRAVÉS DE CONCURSO, DE ARTISTAS QUE UTILIZEM MATÉRIA-PRIMA PROVENIENTE DE RECICLAGEM”.

“DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO QUANTO À PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Dá denominação de “ANTONIO BENITES BERNARDES”, ao futuro  “anel viário” que liga a Rodovia Federal BR 153 (Transbrasiliana) à Rodovia Estadual SP 425 (Assis Chateaubriand), passando pelo Bairro Monte Alegre.

Finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo  de 60 ( sessenta)  dias, consistente em  possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia  feita pelo senhor PERCIVAL DE BRITES FIGUEIREDO versando sobre a aquisição de combustíveis pela Prefeitura Municipal no ano de 2008

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO ALFREDO MANOEL RODRIGUES A UM  BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.