EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº 041/2009 do ver. MARLON CARDOSO e demais Vereadores desta Casa de Leis, REQUEREMOS que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente sessão ordinária um VOTO DE PESAR pelo falecimento SENHOR LAFAYETE CARUSI, lamentavelmente ocorrido dia

PROJETO DE LEI Nº 018/2009 do Ver. MARLON CARDOSO - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO AMADEU” NA SALA PRINCIPAL DO VELÓRIO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 030/2009 do Poder EXECUTIVO – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 - Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26 E NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/ 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 028/2009 - Executivo. “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 3º, DA LEI, Nº 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

DISPÕE SOBRE QUEIMADA NO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2.009 - DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO”.

Projeto de Resolunção nº 003/2009 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CIEE, VISANDO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO –SP-

PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo. LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010.

PROJETO DE LEI Nº 015/2009 do ver. PAULO MARCIO - "DISPENSA A PARADA DE ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE IDOSOS".

PROJETO DE LEI Nº 025/2009 do PODER EXECUTIVO “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.767,00”

PROJETO DE LEI Nº 014/2009 do Ver. MARLON CARDOSO “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2009 do ver. MARLON CARDOSO, “INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”.

PROJETO DE LEI Nº 011/2009 do ver. MARCELO DO CARMO, DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLAGENS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2009 do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.000,00 –AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009 do Ver. MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do ver. MARCELO DO CARMO. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do Ver. MARCELO DO CARMO. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO AMBITO MUNICIPAL”.