“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.905,13”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.798,00”.

AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2009 DO PODER EXECUTIVO.  DE AUTORIA DOS VEREADORES:- DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO, PAULO MÁRCIO NICOLAU MACHADO, DORIVAL BISPO, PROFESSOR JOSÉ ANTONIO MALDONADO e MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROJETO DE LEI N° 002/2010 – de Autoria do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO “DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 017/2010, de autoria do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR RUY BARBOSA LIMA” NA SALA DA SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°  005/2010 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “JOSÉ DE ALMEIDA BRITO”.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

Vereador:                  MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

Homenageada:          ALBERTINA RODRIGUES MACHADO

Vereador:                  DR. FELIPE CARUSI FILHO

Homenageada:          MARIA DE LOURDES SPOSITO PEREIRA     

Vereador:                   DIRCEU VANZELA

Homenageado:          VILMAR ANTONIO BISPO

Vereador:                  DORIVAL BISPO

Homenageado:          ADEMIR BENICIO BRASSOLOTI

Vereador:                  PAULO MÁRCIO NICOLAU MACHADO

Homenageado:          JOSÉ RICARDO PEREIRA          

Vereador:                  PROF. JOSÉ ANTONIO MALDONADO

Homenageado:          AUGUSTO LAGO

Vereador:                  CARLOS MARCELO NICOLAU

Homenageado:           DANIEL ROSA

Vereador:                   MARCELO JOSÉ DO CARMO

Homenageada:          CLAUNICE APARECIDA PELICEL DA PONTE

Vereador:                  JOSÉ FACHIN

Homenageado:          JOSÉ REI DA SILVA

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “JOSÉ DE ALMEIDA BRITO”.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.