EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHS) E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA O ANEXO III, INSTITUÍDO PELO “CAPUT” DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2006, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OSWALDO BERTAZONI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 “ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

PROJETO DE LEI Nº 011/2009 DO PODER EXECUTIVO - “ALTERAÇÃO DO ITEM XII DO ARTIGO 2 DA LEI 2907/2000 – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009 DO PODER EXECUTIVO “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO-GESTOR”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009, do Poder Executivo “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO-GESTOR”.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 – DO VER. MARLON CARDOSO - “AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 52 E § ÚNICO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2007 – PLANO DIRETOR”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2009 DO PODER EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL)”.

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 003/2009 DO PODER EXECUTIVO -“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 52 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2007 – PLANO DIRETOR”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2009 DO VER. MARLON CARDOSO “ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 3.312/2007 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 – DO EXECUTIVO – INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ITEM 9.4 OBJETIVOS E METAS - GESTÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009, AO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007 - ALTERA O QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 004/2009 do vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO – “Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei 3.396/2008” (Serviços de Moto Taxi e Moto Entrega)

PROJETO DE LEI Nº 007/2009 do Poder Executivo, autorizando a celebração de convênio com a Casa Gênesis, na cidade de Araçatuba.

PROJETO DE LEI Nº 005/2009 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120 mil para construção de praça no Jardim José Catarucci.

PROJETO DE LEI Nº 004/2009 do PODER EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) NO VALOR DE R$ 24 MIL”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2009 do EXECUTIVO“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – ALTERA O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009 dos Vereadores desta Casa de Leis “ HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO” pelo dia municipal do ROTARIANO, dia 23/02/09, onde serão homenageados os seguintes ROTARIANOS: SENHORES: UDIBEL JOSÉ DA COSTA e JO