PROJETO DE LEI Nº 037/2008 do EXECUTIVO – “AUTORIZA A FORNECER GRATUITAMENTE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009”

PROJETO DE LEI Nº. 036/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 736.923,88.

PROJETO DE LEI Nº 022/2008 do Legislativo “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3239/2006, E DÁ NOVA REDAÇÃO A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR MAURÍCIO DIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “LUIZ FLORÊNCIO DA SILVA”

PROJETO DE LEI Nº 024/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ALCEBÍADES MAIA SOUTO (BIDOCA)”

PROJETO DE LEI Nº 035/2008 do PODER EXECUTIVO – Dá nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 3.119/ 2004 – “Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR GERCELINO RODRIGUES MACIEL”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº 033/2008 do Poder Executivo) da Vereadora Dra. MARIA ISABEL – “MODIFICANDO OS VALORES DO ANEXO 06 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº. 033/2008 do Poder Executivo) do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE – “ADICIONANDO NOVOS VALORES ÀS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO e FUNDAÇÃO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 do PODER EXECUTIVO – “Altera o Anexo I da lei Complementar nº 005/2007, que reestrutura o quadro de servidores municipais da administração pública

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 018/2008, de autoria do Ver. ADILSON VICCECHI, que dispõe sobre reserva de área ao redor de árvores dentro de culturas de cana-de-açúcar no município de José Bonifácio.

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 019/2008, de autoria do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que dispõe sobre criação dos Serviços de Moto-Taxi e Moto-Entrega no município de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 033/2008 do EXECUTIVO – “ESTIMA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.009”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2008 do Poder Executivo, “Dispõe sobre fixação de feriados no município de José Bonifácio”

PROJETO DE LEI Nº 032/2008 do Poder Executivo: “Institui a data de 15 de Setembro como DIA DA FRATERNIDADE e AÇÃO EM FAVOR DO PRÓXIMO”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2008 do Executivo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 236.590,25.

PROJETO DE LEI Nº 030/2008 do Executivo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 4.410,00, com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com o PAIF – Programa de Atenção à Família.

PROJETO DE LEI Nº 028/2008 do EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.718, DE 14 DE MAIO DE 1997 (Fica a Av. que margeia por ambas as faces, o Córrego Monte Alegre a partir de sua nascente até o Ribeirão Cerradão e o Riacho da Pedreira n

PROJETO DE LEI Nº 019/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE “DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS Nº. 2.739/97 E 2.840/1997 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MOTO-TAXI” E “MOTO ENTREGA” NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.