PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do M

PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do Municí

PROJETO DE LEI Nº. 003/2008 do Executivo “SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA RAIO DO SOL”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2008, do Legislativo “Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de José Bonifácio de acordo com INPC fixado em 4,78%, a partir 1º de janeiro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 054/2007 do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, visando a construção do novo Fórum da Comarca de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 055/2007 – do Poder Executivo – CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2007 - “ A Estrada Rural Municipal JBF-260, da rodovia que liga José Bonifácio a Planalto até a Usina de Açúcar Virgolino de Oliveira, será dada a seguinte denominação: “ESTRADA RURAL MUNICIPAL JOSÉ NICOLAU ”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2007 da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, “REVISÃO SALARIAL de 4,78 % aos FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, partir de 1º de Janeiro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 053/2007 do Executivo “Da nova redação aos incisos II, V e VI e acrescente os incisos VII, VIII, IX e X ao artigo 6º do caput do artigo 31 da Lei nº. 2.845/1999 - Conselho Tutelar

PROJETO DE LEI Nº. 053/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, V E VI, E ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII, IX E X, AO ARTIGO 6º; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E SEU § 1º, TODOS DA LEI Nº. 2.845, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CO

PROJETO DE LEI Nº 021/2007 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, e demais Vereadores “REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DO VEREADOR JOSÉ RICARDO PIEDADE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2007 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A TRIBUNA DO PLENÁRIO RICIERI RODANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

PROJETO DE LEI Nº 050/2007 do Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. Recuperação da Rodovia Vicinal de acesso a Santa Luzia pela SP-425, na extensão de 4.700,0

PROJETO DE LEI Nº 051/2007 do Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. - Recuperação da Rodovia Vicinal de ligação Santa Luzia a Ubarana, na extensão de 4.700,0

PROJETO DE LEI Nº 052/2007 do Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA-SP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2007 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. “Contas Anuais da Prefeitura Municipal de José Bonifácio” do exercício de 2.004.

PROJETO DE LEI Nº 049/2007 do Executivo – Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 – construção da Creche e Pré-Escola no Bairro dos Machados e Reforma do Clube Recreativo da Terceira Idade “Joana Gomes Gimenes”.

PROJETO DE LEI Nº 047/2007 do Executivo. APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”. em 4,78%, a partir de 1º de Janeiro de 2.

PROJETO DE LEI Nº 048/2007 do Executivo. “APROVA REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL”, em 4,78%, a partir de 1º de Janeiro de 2.008.