PROJETO DE LEI Nº 022/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍ

PROJETO DE LEI Nº 023/2008 do Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADU

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2008 do Poder Executivo “ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO PODER EXECUTIVO “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 019/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008 do Executivo. “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS VII, DO ARTIGO 3º, E V, DO ARTIGO 17, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, TODOS DA LEI, Nº 3.332/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNI

PROJETO DE LEI Nº 009/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “IVONE LUCAS DE AZEVEDO”

PROJETO DE LEI Nº 017/2008 do Executivo “Dá nova redação ao artigo 35 - Seção VI, capítulo V, da Lei, nº 3.126, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal.

PROJETO DE LEI Nº 007/2008 – do Vereador: José Ricardo Piedade e outro “DENOMINAÇÃO DE TEREZA PASCHOAL THOMAZ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2008 – do Vereador: José Ricardo Piedade e outro “DENOMINAÇÃO DE SIMÃO THOMAZ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 015/2008 do Executivo “Autoriza a Prefeitura Municipal de José Bonifácio a receber, Recursos Financeiros a Fundo Perdido, destinados à Construção de Praça no Jardim José Catarucci, no valor de R$ 80.000,00.

PROJETO DE LEI Nº. 014/2008 do Executivo “DISPOE SOBRE FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2008 - DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA AS SEGUINTES PESSOAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Outorga Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Isac Pereira”

PROJETO DE LEI Nº 011/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 35, 49 E 50, DA LEI Nº. 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 3.355, DE 06 DE MAIO DE 2008”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” no valor de R$ 801.805,09 com a finalidade de fazer Pavimentação Asfáltica e Guias e Sarjetas no Povoado de Santa Luzia, Recapeamento Asfáltico em trechos de

PROJETO DE LEI Nº 006/2008 – da Vereadora Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi – “Denominação de Bem Público SEBASTIANA JOSÉ GONÇALVES”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP”