PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2008 do Executivo “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 286.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 008/2008 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009.

PROJETO DE LEI Nº 007/2008 do Executivo “ DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, da Vereadora MARIA ISABEL. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA À SENHORA PROFESSORA DRA. NEIDE ROMANI COVRE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008, dos Vereadores: Maria Isabel; Moacir Marques; Ricardo Pereira; Ricardo Piedade; Francisco Mendese e Luiz Augusto. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PROFESSOR MESTRE GERALDO MAURÍCIO LIMA”.

PROJETO DE LEI Nº 006/2008 do Executivo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008 do Vereador LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR KAZUO KAWANO NAGAMINE”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2008 da vereadora MARIA ISABEL, “DENOMINAÇÃO DE SEGUNDO SIMONATO” a Estrada Rural Municipal JBF-050, que inicia no Povoado de Santa Luzia, passando pelo bairro Pantaninho, até a Rodovia Assis Chateaubrind SP-425.

PROJETO DE LEI Nº 005/2008 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano a fazenda do Estado de São Paulo para construção de unidade da Policia Militar do Estado”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do M

PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do Municí

PROJETO DE LEI Nº. 003/2008 do Executivo “SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA RAIO DO SOL”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2008, do Legislativo “Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de José Bonifácio de acordo com INPC fixado em 4,78%, a partir 1º de janeiro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 054/2007 do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, visando a construção do novo Fórum da Comarca de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 055/2007 – do Poder Executivo – CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2007 - “ A Estrada Rural Municipal JBF-260, da rodovia que liga José Bonifácio a Planalto até a Usina de Açúcar Virgolino de Oliveira, será dada a seguinte denominação: “ESTRADA RURAL MUNICIPAL JOSÉ NICOLAU ”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2007 da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, “REVISÃO SALARIAL de 4,78 % aos FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, partir de 1º de Janeiro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 053/2007 do Executivo “Da nova redação aos incisos II, V e VI e acrescente os incisos VII, VIII, IX e X ao artigo 6º do caput do artigo 31 da Lei nº. 2.845/1999 - Conselho Tutelar

PROJETO DE LEI Nº. 053/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, V E VI, E ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII, IX E X, AO ARTIGO 6º; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E SEU § 1º, TODOS DA LEI Nº. 2.845, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CO