PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2007 do vereador José Ricardo Piedade outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor Deputado Federal ETIVALDO VADÃO GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 013/2007 do Vereador Adilson Viccechi “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, do Executivo, criação de 15 empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 043/2007 do Executivo. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.008.

PROJETO DE LEI Nº 042/2007 do Executivo “Dispõe sobre a política de assistência Social do município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 2.714 de 8 de maio de 2007”.

PROJETO DE LEI Nº 042/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA EM SEU INTEIOR TEOR A LEI, Nº 2.714.

PROJETO DE LEI Nº 041/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 143.000,00, com a finalidade de cobrir despesas com a pavimentação asfaltica na vila dos machados”.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2007, do vereador José Ricardo Piedade “Denominação de JAIME GERALDO a bem público no município de José Bonifácio”.

PROJETO DE LEI Nº 040/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830,400,00, para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício.

PROJETO DE LEI Nº. 039/2007 do Executivo “ Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.057 de 23 de julho de 1971 – doação de área ao conselho particular da Sociedade São Vicente de Paulo de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 011/2007 do Vereador Adilson José Viccechi “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, do Executivo – Criação do emprego de Arquiteto nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2007 do Executivo “Autoriza a conversão da Concessão de direito real de uso (comodato) de bem imóvel do patrimônio municipal, em doação, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 037/2007 do Executivo - Dispõe sobre a reforma e adequação do velório e reconstrução do muro do velório municipal de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2007 do Executivo. INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DEFINIDOR DA POLÍTICA URBANA E ESTABELECE DIRETRIZES À ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI Nº. 036/2007 do Executivo. “DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N.º 010 / 2007, da Vereadora Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi. Dispõe sobre denominação de “LUIS GUSTAVO MARQUES NASCIMENTO” ao futuro mini-conjunto poliesportivo a ser construído no Conjunto Habitacional José Catarucci,

PROJETO DE LEI Nº 035/2007 DO EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3.300/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. - Vicinal Manoel

PROJETO DE LEI Nº. 028/2007 - EXECUTIVO - DOA BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO BAIXO TIETÊ. 01 (um) trator da marca Agrale, modelo M90, com roçadeira acoplada.

PROJETO DE LEI Nº. 034-2007 – EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDEVIDO ORIGINÁRIO DO IPTU DE TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS