Projeto de Lei nº 008/2008 - Denominação Simão Thomaz bem público.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jun • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2008 – do Vereador: José Ricardo Piedade e outro “DENOMINAÇÃO DE SIMÃO THOMAZ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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Projeto de Lei nº 015/2008 - Executivo - Recursos financeiros construção Praça Jardim José Catarucci
Origem: Poder Legislativo
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03 • Jun • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2008 do Executivo “Autoriza a Prefeitura Municipal de José Bonifácio a receber, Recursos Financeiros a Fundo Perdido, destinados à Construção de Praça no Jardim José Catarucci, no valor de R$ 80.000,00.
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Projeto de Lei nº 014/2008 - Executivo - Fechamento via pública.
Origem: Poder Legislativo
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02 • Jun • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº. 014/2008 do Executivo “DISPOE SOBRE FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2008 - Outorga Medalha 24 junho.
Origem: Poder Legislativo
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26 • Mai • 2008 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2008 - DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA AS SEGUINTES PESSOAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2008 - Título cidadão bonifaciano, Isac Pereira.
Origem: Poder Legislativo
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16 • Mai • 2008 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Outorga Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Isac Pereira”
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Projeto de Lei nº 011/2008 - Executivo - Altera Lei 3332/2007 - Uso Ocupação Solo.
Origem: Poder Legislativo
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13 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 35, 49 E 50, DA LEI Nº. 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Projeto de Lei nº 012/2008 - Executivo - Revogação Lei 3355/2008.
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº. 012/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 3.355, DE 06 DE MAIO DE 2008”.
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Projeto de Lei nº 013/2008 - Executivo - Crédito Adicional Especial, pavimentação alfáltica, guias,
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” no valor de R$ 801.805,09 com a finalidade de fazer Pavimentação Asfáltica e Guias e Sarjetas no Povoado de Santa Luzia, Recapeamento Asfáltico em trechos de
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Projeto de Lei nº 006/2008 - Denominação bem público, Sebastiana José Gonçalves.
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2008 – da Vereadora Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi – “Denominação de Bem Público SEBASTIANA JOSÉ GONÇALVES”.
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Projeto de Lei nº 010/2008 - Executivo - Convênio Fundo Solidariedade Desenvolvimento Social Cultura
Origem: Poder Legislativo
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05 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP”
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 - Executivo - Altera Lei Complemetar 006/2007 - Plano Direto
Origem: Poder Legislativo
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05 • Mai • 2008 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2008 do Executivo “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Projeto de Lei nº 009/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.
Origem: Poder Legislativo
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30 • Abr • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 286.000,00.
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Projeto de Lei nº 008/2008 - Executivo - Diretrizes orçamentárias elaboração execução lei orçamentár
Origem: Poder Legislativo
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30 • Abr • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2008 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009.
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Projeto de Lei nº 007/2008 - Executivo - Desafetação área urbana, autoriza permuta.
Origem: Poder Legislativo
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28 • Abr • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2008 do Executivo “ DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2008 - Título Cidadã Bonifaciana NEIDE ROMANI COVRE.
Origem: Poder Legislativo
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24 • Abr • 2008 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, da Vereadora MARIA ISABEL. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA À SENHORA PROFESSORA DRA. NEIDE ROMANI COVRE.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2008 - Título Cidadão Bonifaciano GERALDO MAURÍCIO LIMA.
Origem: Poder Legislativo
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24 • Abr • 2008 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008, dos Vereadores: Maria Isabel; Moacir Marques; Ricardo Pereira; Ricardo Piedade; Francisco Mendese e Luiz Augusto. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PROFESSOR MESTRE GERALDO MAURÍCIO LIMA”.
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Projeto de Lei nº 006/2008 - Executivo - Altera denominação Fundo Social Solidariedade.
Origem: Poder Legislativo
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22 • Abr • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2008 do Executivo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2008 - Título Cidadão Kazuo Kawano Nagamine - Luiz Augusto.
Origem: Poder Legislativo
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17 • Abr • 2008 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008 do Vereador LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR KAZUO KAWANO NAGAMINE”.
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Projeto de Lei nº 003/2008 - Denominação Segundo Simonato, estrada municipal. - Maria Isabel
Origem: Poder Legislativo
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03 • Abr • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2008 da vereadora MARIA ISABEL, “DENOMINAÇÃO DE SEGUNDO SIMONATO” a Estrada Rural Municipal JBF-050, que inicia no Povoado de Santa Luzia, passando pelo bairro Pantaninho, até a Rodovia Assis Chateaubrind SP-425.
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Projeto de Lei nº 005/2008 - Executivo - Doação terreno urbano, construção unidade Polícia Militar.
Origem: Poder Legislativo
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07 • Mar • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2008 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano a fazenda do Estado de São Paulo para construção de unidade da Policia Militar do Estado”.
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