Emenda Modificativa nº 005/2007 - Projeto Lei Complementar 003/2007 - Plano Diretor.
Origem: Poder Legislativo
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29 • Out • 2007 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2007 ao Projeto de Lei Complementar nº. 003/2007 - Plano Diretor - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.
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Emenda Modificativa nº 006/2007 - Projeto Lei 036/2007 - Ocupação solo.
Origem: Poder Legislativo
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29 • Out • 2007 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2007 ao Projeto de Lei nº 036/2007 – Ocupação de Solo - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.
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Emenda Modificativa nº 007/2007 - Projeto Lei Orçamento exercício 2008.
Origem: Poder Legislativo
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23 • Out • 2007 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 007/2007 – Ao Projeto de Lei nº. 043/2007 do Executivo – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.
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Projeto de Lei nº 046/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - Construção pontes Rio
Origem: Poder Legislativo
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16 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2007 do EXECUTIVO – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.000,00 – CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE OS RIOS IMBIRA E MONTE ALEGRE”.
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Projeto de Lei nº 14/2007 - Denominação IRENE VIEIRA RODRIGUES, ruas, avenidas, bem público. - Kiko
Origem: Poder Legislativo
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10 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2007, do ver. Francisco Mendes, "Denominação de “IRENE VIEIRA RODRIGUES ” a uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 044/2007 - Executivo - Celebrar convênio Sindicato Trabalhos e Empregados Rurais.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 044/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3248/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO,
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Projeto de Lei nº 045/2007 - Executivo - Parcelamentos débitos tributário inscrito dívida ativa.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 045/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E EM PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2007 - Outorga Título Cidadão Bonifácio Deputado Federal Etiva
Origem: Poder Legislativo
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03 • Out • 2007 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2007 do vereador José Ricardo Piedade outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor Deputado Federal ETIVALDO VADÃO GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 013/2007 - Denominação Assad Arabe bem público.
Origem: Poder Legislativo
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02 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2007 do Vereador Adilson Viccechi “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Projeto de Lei Complementar 006/2007 - Executivo - Criação empregro Agente Desenvolvimento Infantil.
Origem: Poder Legislativo
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01 • Out • 2007 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, do Executivo, criação de 15 empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 043/2007 - Executivo - Estima receita fixa despesas exercício 2008.
Origem: Poder Legislativo
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28 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2007 do Executivo. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.008.
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Projeto de Lei nº 042/2007 - Executivo - Cria conselho municipal assistência social - revoga lei 2.7
Origem: Poder Legislativo
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27 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 042/2007 do Executivo “Dispõe sobre a política de assistência Social do município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 2.714 de 8 de maio de 2007”.
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Projeto de Lei nº 042/2008 - Executivo - Cria Conselho Municipal Assistência Social.
Origem: Poder Legislativo
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27 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 042/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA EM SEU INTEIOR TEOR A LEI, Nº 2.714.
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Projeto de Lei nº 041/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial, cobrir despesas pavime
Origem: Poder Legislativo
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25 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 041/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 143.000,00, com a finalidade de cobrir despesas com a pavimentação asfaltica na vila dos machados”.
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Projeto de Lei nº 012/2007 - Denominação Jaime Geraldo, bem público município. - Piedade
Origem: Poder Legislativo
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24 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 012/2007, do vereador José Ricardo Piedade “Denominação de JAIME GERALDO a bem público no município de José Bonifácio”.
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Projeto de Lei nº 040/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
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21 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 040/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830,400,00, para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício.
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Projeto de Lei nº 039/2007 - Executivo - Revoga lei 1057/71, doação área Sociedade São Vicente de Pa
Origem: Poder Legislativo
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17 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 039/2007 do Executivo “ Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.057 de 23 de julho de 1971 – doação de área ao conselho particular da Sociedade São Vicente de Paulo de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 11/2007 - Institui dia municipal trabalhadores área educação.
Origem: Poder Legislativo
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12 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 011/2007 do Vereador Adilson José Viccechi “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO”
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Projeto de Lei Complementar 005/2007 - Executivo - Criação emprego arquiteto.
Origem: Poder Legislativo
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11 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, do Executivo – Criação do emprego de Arquiteto nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 038/2007 - Executivo -
Origem: Poder Legislativo
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10 • Set • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 038/2007 do Executivo “Autoriza a conversão da Concessão de direito real de uso (comodato) de bem imóvel do patrimônio municipal, em doação, e dá outras providências”
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