Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 018/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - Festividades 101 anos

Origem: Poder Legislativo


04 • Jun • 2007

PROJETO DE LEI Nº 018/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 470.000,00 – FESTIVIDADES 101 FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

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Projeto de Lei nº 014/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


03 • Jun • 2007

PROJETO DE LEI Nº 014/2007 – do Poder Executivo – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 574.310,19.

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Projeto de Lei nº 006/2007 - Denominação bem público, ARLINDO CATTELAN.

Origem: Poder Legislativo


01 • Jun • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 006/2007 – do ver. JOSÉ FACHIN, “Dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio de ARLINDO CATTELAN a uma das ruas ou avenidas da cidade de José Bonifácio”

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Sub-emenda modificativa 001/2007 - Modifica artigo 5º Emenda 002/2007- Fábio

Origem: Poder Legislativo


31 • Mai • 2007

SUB-EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2007 do Vereador: Fábio Marcelo Pião “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO.

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Emenda Aditiva nº 002/2007 - Acrescenta item paragrafos 1º, 5º, 6º artigo 5º Projeto Lei 015/2007.

Origem: Poder Legislativo


31 • Mai • 2007

EMENDA ADITIVA Nº. 002/2007 do Vereador: Adilson José Viccechi “ACRESCENTE ITEM NO PARÁGRAFO 1º E PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 015/2007”.

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Projeto de Lei nº 017/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


29 • Mai • 2007

PROJETO DE LEI Nº 017/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.185,00.

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Projeto de Lei nº 016/2007 - Executivo - Celebrar convênio recursos reconstrução pontes concreto, re

Origem: Poder Legislativo


25 • Mai • 2007

Projeto de Lei nº. 016/2007- do Executivo: - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo – visando o recebimento de recursos financeiros para a reconstrução de pontes de concretos destruídas e reformas d

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Projeto de Lei nº 005/2007 - Denominação Claudomiro Pelicer (mini-poliesportivo) bem público.

Origem: Poder Legislativo


25 • Mai • 2007

PROJETO DE LEI Nº 005/2007 – Do ver. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio ao senhor Claudomiro Pelicer (mini-poliesportivo).

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Projeto de Resolução nº 002/2007 - Coleta seletiva lixo produzido dependências Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


23 • Mai • 2007

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2007 – Do ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP.

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Emenda Modificativa 002/2007 - Modifica artigo 5º emenda 002/2007 - Maria Isabel - Piedade

Origem: Poder Legislativo


23 • Mai • 2007

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2007 dos Vereadores: Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi e José Ricardo Piedade “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO”.

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Emenda Aditiva nº 001/2007 -Moção Aplauso 005/2007 - Ricardo

Origem: Poder Legislativo


21 • Mai • 2007

EMENDA ADITIVA Nº 001/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, à Moção de Aplauso nº 005/2007, de autoria do vereador Fábio Marcelo Pião.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2007 - Outorga medalha 24 junho, título cidadão.

Origem: Poder Legislativo


18 • Mai • 2007

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2007 – Dos vereadores da Câmara Municipal – Outorga Medalha 24 de Junho e Diploma de Gratidão da Cidade de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 015/2007 - Executivo - Proteção coletividade contra poluição sonora.

Origem: Poder Legislativo


10 • Mai • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”

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Projeto de Lei nº 003/2007 - Denominação Adenir Rodante Le Sueur rua / avenida cidade.

Origem: Poder Legislativo


03 • Mai • 2007

PROJETO DE LEI Nº 003/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de ADENIR RODANTE LE SUEUR” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 013/2007 - Executivo - LDO exercício 2008 - Diretrizes orçamentárias execução lei

Origem: Poder Legislativo


27 • Abr • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 013/2007 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.008, e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2007 - Concede Título Cidadão Bonifaciano Sr. Marco Polo Del N

Origem: Poder Legislativo


26 • Abr • 2007

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, concedendo Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Marco Pólo Del Nero, pelos importantes serviços prestados ao futebol de José Bonifácio.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2007 - Concede Título Cidadão Bonifaciano Sr. Reinaldo Carneir

Origem: Poder Legislativo


26 • Abr • 2007

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, concedendo Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Reinaldo Carneiro Bastos, pelos importantes serviços prestados ao futebol de José Bonifácio.

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Ofício nº 053/2007 - Comunicando doação/ cessão trator Biodiversite.

Origem: Poder Legislativo


23 • Abr • 2007

OFÍCIO Nº 053/2007 – dos vereadores Moacir Marques, Luiz Augusto, dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Francisco Mendes e José Ricardo Pereira, comunicando doação e/ou cessão de trator agrale à ONG Biodiversitê.

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Ofício Especial do PPS - Comunicando reformulação direção PPS.

Origem: Poder Legislativo


23 • Abr • 2007

OFÍCIO ESPECIAL DO PPS – comunicando a reformulação da direção do PPS de José Bonifácio, que tem como presidente a vereadora dra. Maria Isabel Ferreira Carusi e que indica o vereador José Ricardo Pereira como líder do PPS na Câmara de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 012/2007 - Executivo - Aquisição doação materiais ABAM.

Origem: Poder Legislativo


13 • Abr • 2007

PROJETO DE LEI Nº 012/2007 – do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS À ABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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