Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 14/2007 - Denominação IRENE VIEIRA RODRIGUES, ruas, avenidas, bem público. - Kiko

Origem: Poder Legislativo


10 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 014/2007, do ver. Francisco Mendes, "Denominação de “IRENE VIEIRA RODRIGUES ” a uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 044/2007 - Executivo - Celebrar convênio Sindicato Trabalhos e Empregados Rurais.

Origem: Poder Legislativo


04 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 044/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3248/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO,

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Projeto de Lei nº 045/2007 - Executivo - Parcelamentos débitos tributário inscrito dívida ativa.

Origem: Poder Legislativo


04 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 045/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E EM PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2007 - Outorga Título Cidadão Bonifácio Deputado Federal Etiva

Origem: Poder Legislativo


03 • Out • 2007

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2007 do vereador José Ricardo Piedade outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor Deputado Federal ETIVALDO VADÃO GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 013/2007 - Denominação Assad Arabe bem público.

Origem: Poder Legislativo


02 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 013/2007 do Vereador Adilson Viccechi “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

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Projeto de Lei Complementar 006/2007 - Executivo - Criação empregro Agente Desenvolvimento Infantil.

Origem: Poder Legislativo


01 • Out • 2007

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, do Executivo, criação de 15 empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 043/2007 - Executivo - Estima receita fixa despesas exercício 2008.

Origem: Poder Legislativo


28 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 043/2007 do Executivo. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.008.

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Projeto de Lei nº 042/2007 - Executivo - Cria conselho municipal assistência social - revoga lei 2.7

Origem: Poder Legislativo


27 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 042/2007 do Executivo “Dispõe sobre a política de assistência Social do município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 2.714 de 8 de maio de 2007”.

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Projeto de Lei nº 042/2008 - Executivo - Cria Conselho Municipal Assistência Social.

Origem: Poder Legislativo


27 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 042/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA EM SEU INTEIOR TEOR A LEI, Nº 2.714.

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Projeto de Lei nº 041/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial, cobrir despesas pavime

Origem: Poder Legislativo


25 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 041/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 143.000,00, com a finalidade de cobrir despesas com a pavimentação asfaltica na vila dos machados”.

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Projeto de Lei nº 012/2007 - Denominação Jaime Geraldo, bem público município. - Piedade

Origem: Poder Legislativo


24 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 012/2007, do vereador José Ricardo Piedade “Denominação de JAIME GERALDO a bem público no município de José Bonifácio”.

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Projeto de Lei nº 040/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


21 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 040/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830,400,00, para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício.

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Projeto de Lei nº 039/2007 - Executivo - Revoga lei 1057/71, doação área Sociedade São Vicente de Pa

Origem: Poder Legislativo


17 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 039/2007 do Executivo “ Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.057 de 23 de julho de 1971 – doação de área ao conselho particular da Sociedade São Vicente de Paulo de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 11/2007 - Institui dia municipal trabalhadores área educação.

Origem: Poder Legislativo


12 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 011/2007 do Vereador Adilson José Viccechi “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO”

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Projeto de Lei Complementar 005/2007 - Executivo - Criação emprego arquiteto.

Origem: Poder Legislativo


11 • Set • 2007

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, do Executivo – Criação do emprego de Arquiteto nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 038/2007 - Executivo -

Origem: Poder Legislativo


10 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 038/2007 do Executivo “Autoriza a conversão da Concessão de direito real de uso (comodato) de bem imóvel do patrimônio municipal, em doação, e dá outras providências”

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Projeto de Lei nº 037/2007 - Executivo - Reforma adequação Velório Municipal, reconstrução muro.

Origem: Poder Legislativo


03 • Set • 2007

Projeto de Lei nº 037/2007 do Executivo - Dispõe sobre a reforma e adequação do velório e reconstrução do muro do velório municipal de José Bonifácio.

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Projeto de Lei Complementar nº 003/2007 - Executivo - Institui Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


09 • Ago • 2007

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2007 do Executivo. INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DEFINIDOR DA POLÍTICA URBANA E ESTABELECE DIRETRIZES À ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS.

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Projeto de Lei nº 036/2007 - Executivo - Dispõe sobre uso ocupação solo município.

Origem: Poder Legislativo


09 • Ago • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 036/2007 do Executivo. “DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Projeto de Lei nº 010/2007 - Denominação Luis Gustavo Marques Nascimento, poliesportivo Jd. José Cat

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2007

PROJETO DE LEI N.º 010 / 2007, da Vereadora Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi. Dispõe sobre denominação de “LUIS GUSTAVO MARQUES NASCIMENTO” ao futuro mini-conjunto poliesportivo a ser construído no Conjunto Habitacional José Catarucci,

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