Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 002/2007 - Executivo - Doação área construção SESI.

Origem: Poder Legislativo


02 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 002/2007 do Executivo, que dispõe sobre doação de área para construção do SESI.

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Ofício de renúncia 2ª secretaria - Maria Isabel

Origem: Poder Legislativo


22 • Jan • 2007

Drª Maria Isabel, apresenta renúncia do cargo de 2ª secretária da mesa diretora para o biênio 2007/2008.

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Ofício de renúncia 2ª secretaria - Maria Isabel

Origem: Poder Legislativo


22 • Jan • 2007

A Vereadora Maria Isabel, apresenta renúncia do cargo de 2ª secretária da mesa diretora biênio 2007/2008.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2006 - Outorgo título cidadania Walter Xavier Santos.

Origem: Poder Legislativo


12 • Dez • 2006

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2006 - OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR WALTER XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº 016/2006 Mesa Diretora - Abertura crédito adicional suplementar Câmara.

Origem: Poder Legislativo


11 • Dez • 2006

Projeto de Lei nº. 016/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.950,00.

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Projeto Lei complementar 006/2006 - Criação cargo servente Fundação Ensino Oswaldo Bertazoni

Origem: Poder Legislativo


04 • Dez • 2006

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2006 do Executivo - Criação de emprego publico no quadro de pessoal da Fundação de Ensino Oswaldo Bertazoni”.

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Projeto de Lei nº 050/2006 - Executivo - Extinsão Fundação FEPRO

Origem: Poder Legislativo


04 • Dez • 2006

Projeto de Lei nº. 050/2006 do Executivo - “Dispõe sobre a extinção da Fundação de Ensino Profissionalizante e de amparo a criança e adolescente FEPRO e a Absorção de suas atividades pela Fundação de Ensino “Oswaldo Bertazoni”

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Projeto Resolução 008/2006 - Institui código ética decoro parlamentar.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2006

Projeto de Resolução nº 008/2006 da vereadora Maria Isabel.” Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e cria a respectiva comissão. ( somente leitura )

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Projeto de Resolução nº 008/2006 - Institui código ética decoro parlamentar Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2006

Projeto de Resolução nº 008/2006 da vereadora Dra. Maria Isabel.” Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de José Bonifácio e cria a respectiva comissão.

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Projeto de Lei nº 049/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


30 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 049/2006 do Executivo, ‘DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 417.120,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte Reais).

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Projeto de Lei nº 047/2006 - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


27 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 047/2006 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00.

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Projeto de Lei nº 048/2006 - Executivo - Adequação convênio Tribunal Justiça.

Origem: Poder Legislativo


27 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº 048-2006, do Executivo, que dispõe sobre adequação no Convênio firmado com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Lei Municipal nº 3132/2004.

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Projeto de Lei nº 046/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


16 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 046/2006 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.200,00, reforma do ambulatório Dr. Edson Gianeto.

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Projeto de Lei nº 043/2006 - Revisão geral salarios servidores executivo - Fundação Ensino

Origem: Poder Legislativo


16 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 043/2006 do Executivo “APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”. Reajustados em 2,71% (dois virgula sete

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Projeto de Lei nº 044/2006 - Executivo - Revisão geral subsidios secretários chefe gabinete

Origem: Poder Legislativo


16 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 044/2006 do Executivo APROVA REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ”Reajustados em 2,71% (dois virgula setenta e um por cento), a partir de

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Projeto de Lei nº 045/2006 - Executivo - Reorganiza quadro servidores municipais.

Origem: Poder Legislativo


16 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 045-2006, do Executivo, “ALTERA OS ANEXOS 1, 3 E 7, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES

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Projeto de Lei nº 015/2006 - Abertura crédito adicional suplementar Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


10 • Nov • 2006

Projeto de Lei nº. 015/2006 da mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “ Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.285,00.

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Projeto de Lei nº 013/2006 - Altera art. 2º Lei 2732/97.

Origem: Poder Legislativo


06 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº 013/2006 da Ver. Maria Isabel, “ALTERA O ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº. 2.732/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- SOMENTE LEITURA

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Projeto de Lei nº 014/2006 - Aprova novo quadro pessoal Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


06 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI N.º 014/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei nº 013/2006 - Altera art. 2º Lei 2732/97.

Origem: Poder Legislativo


06 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 013/2006 da Vereadora Maria Isabel Ferreira Carusi “ALTERA O ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº. 2.732/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- SOM

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