2ª Votação - PROJETO DE LEI N.º 014/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

Projeto de Lei Complementar nº. 005/2006 do Executivo. “ Estabelece novos percentuais para o calculo do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Decreto nº 005/2006 da Presidência da Câmara Municipal Doutora Maria Isabel Ferreira Carusi “Suspende o Expediente na Câmara Municipal de José Bonifácio, no dia 03 de novembro de 2.006”.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2006 de autoria da Vereadora Doutora Maria Isabel Ferreira Carusi “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR: RUBENS OSMAR MINTO,

Projeto de Lei nº. 041/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar valor de R$ 1.412.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Doze Mil Reais),

Projeto de Lei nº 042/2006 do Executivo “Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.000,00 com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a Reforma do Terminal Rodoviário e Construção de Instalações Sanitárias na Praça da Ros

Projeto de Resolução nº 007/2006 - Cria espaço permanente para exposição de obras de arte no recinto da nova Câmara Municipal.

DECRETO Nº 004/2006 – da Presidência da Câmara Municipal de José Bonifácio – Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi – Suspende o expediente no dia 13 de outubro de 2.006.

PROJETO DE LEI Nº. 040/2006 do Executivo “ - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.007. no valor de R$ 29.096.000,00

PROJETO DE LEI Nº. 039/2006 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar termo de cooperação mútua Projeto Carona Amiga com o município de Ubarana.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006 da Mesa Diretora, dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito” para apurar denúncia de suposta proposta de propina e/ou suborno para votar pela cassação do Ver. Adilson Viccechi, proferido da tribuna dia 19/09/2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006 da Mesa Diretora, dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito p/ apurar denúncia de suposta proposta de propina e/ou suborno p/ votar pela cassação do Ver. Adilson Viccechi, proferido da tribuna dia 19/09/2006,

PROJETO DE LEI Nº. 038/2006 do Executivo “Autoriza a permissão de uso das dependências da Incubadora de empresas, por quaisquer empresas, desde que não poluidoras.

Requerimento s/nº datado de 14/09/2006 do Vereador Adilson José Viccechi – licença por 30 dias do cargo de Vereador e 1º Secretário, em face de encontrar-se com problemas de saúde.

Projeto de Lei nº 037/2006 do Executivo – Dispõe sobre fechamento de via pública para ampliação de duas salas de aulas na escola municipal Urânia Costa Lima.

Projeto de Lei nº 036/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.751,85 para cobrir as despesas com a aquisição de Materiais de Consumo para Controle de Glicemia.

PROJETO DE LEI Nº 012/2006 do Ver. Ricardo Piedade “ALTERA ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL Nº 3059/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO ATENDIMENTO INTERNO DOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGENERES”.

Decreto nº. 003/2006 da Presidente da Câmara Municipal - suspendendo o expediente na Câmara Municipal de José Bonifácio no dia 08 de setembro de 2.006.

Ofício da Sra. Fátima Regina Mattos de Castro Coordenadora do Sesi de José Bonifácio– datado de 25/08/2006-

Leitura dos ofícios do Deputado Estadual Duarte Nogueira – referente recapeamento da vicinal Manoel Guapo.