Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Resolução nº. 005/2006 – Criação Comissão Especial Estudos.

Origem: Poder Legislativo


18 • Ago • 2006

Projeto de Resolução nº. 005/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Criação de Comissão Especial de Estudos.

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Projeto de Resolução nº. 004/2006 - Alterações Regimento Interno desta Casa Leis

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2006

Projeto de Resolução nº. 004/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Alterações no Regimento Interno desta Casa de Leis. Somente leitura.

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Emenda nº 002/2006 - Alterações na Lei Orgânica do Município.

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2006

Emenda nº. 002/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Alterações na Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Lei nº. 035/2006 Executivo – Convênio Sindicato trabalhadores Rurais José Bonifácio

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2006

Projeto de Lei nº. 035/2006 do Executivo – Convênio com o Sindicato dos trabalhadores Rurais de José Bonifácio

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Projeto de Lei nº 034/2006 - Convênio ministério previdencia social através INSS.

Origem: Poder Legislativo


07 • Ago • 2006

Projeto de Lei nº. 034/2006 do Executivo – autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o ministério da previdência social através do Instituto Nacional do Seguro Social.

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Parecer comissão finanças, orç. fiscal. financ. indicação 055/2006.

Origem: Poder Legislativo


07 • Ago • 2006

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sobre a Indicação nº 055/2006 de autoria do Vereador Adilson José Viccechi.

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Convocação Sessão Extraordinária

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 07/Agosto/2006 às 10:00 horas

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Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem

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Convocação de Sessão Extraordinária dia 07/Agosto/2006 as 10:00 horas

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Convocação de Sessão Extraordinária dia 07/Agosto/2006 as 10:00 horas

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Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem .

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem .

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Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

Origem: Poder Legislativo


31 • Jul • 2006

Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

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Convocação Sessão Extraordinária

Origem: Poder Legislativo


31 • Jul • 2006

Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

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Projeto de Lei complementar 004/2006 - Altera tabela anexo III, Lei complementar 001/97

Origem: Poder Legislativo


27 • Jul • 2006

Projeto de Lei Complementar nº. 004/2006 do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DO ANEXO III, INSTITUIDO PELO ARTIGO 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997.

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Som de entretenimento - Viccechi

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 005 / 2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento

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Projeto de Lei nº 031/2006 - Transporte gratuito veiculo frota municipal competições esportivas.

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 031/2006 do Executivo - TRANSPORTE GRATUÍTO COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.

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Projeto de Lei nº 032/2006 - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 032/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.393,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais).

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Projeto de Lei nº 033/2006 - Abertura Crédito especial.

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 033/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 76.880,00 (Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

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Projeto Decreto Legislativo nº 007/2006 - Criação Parlamento Jovem.

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2006 dos Vereadores : José R. Piedade, Dra. Maria Isabel F. Carusi, Luiz A. de Oliveira, José R. Pereira, Francisco Mendes e Moacir Marques. “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal “ Parlamento Jovem “.

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Projeto de Lei nº 011/2006 - Denominação Emilia Cardoso Albuquerque - Laboratório qualidade água.

Origem: Poder Legislativo


25 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 011 / 2006 – do Ver. José Ricardo Piedade – dá denominação de Emiliano Cardoso de Albuquerque, ao laboratório de controle de qualidade da água de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 010/2006 - Alteração art. 1º Lei 2.128 - Feriados municipais

Origem: Poder Legislativo


24 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 010 / 2006 – do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.128/89 – FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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