Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Emenda Aditiva nº 002/2008 - Artigo 34, Projeto Lei Complementar 003/2008 - Código Postura.

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2008

EMENDA ADITIVA Nº 002/2008, do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE, AO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2008 - DO EXECUTIVO - CÓDIGO DE POSTURA

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Projeto de Lei nº 028/2008 - Revisão salarial funcionários Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 028/2008 do Legislativo “REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009”

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Projeto de Lei nº 029/2008 - Convênio Tribunal Justiça, doação sala Serviço Execução Fiscal.

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 029/2008 - Legislativo. “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO DOAÇÃO DE SALA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

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Projeto de Lei nº 042/2008 - Doação bens móveis, entidades assistenciais.

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 042/2008 - Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO: CASA DO AMOR FRATERNO, APAE, BETESDA, ABAM.

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Projeto de Lei nº 040/2008 - Alteração Lei nº 2284/1991 - Programa Desenvolvimento Industrial.

Origem: Poder Legislativo


11 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 040/2008 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2284/1991 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL”.

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Projeto de Lei nº 041/2008 - Executivo - Revisão geral salários, servidores públicos municipais, ser

Origem: Poder Legislativo


11 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 041/2008 do Executivo “APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”.

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2008 - Alteração Plano Diretor Município.

Origem: Poder Legislativo


05 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008, do Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 28/11/07, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Projeto de Lei nº 026/2008 - Denominação estrada rural Menelice Decandio Caldeira.

Origem: Poder Legislativo


05 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação da Estrada Rural JBF-280: “MENELICE DECANDIO CALDEIRA”

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Projeto de Lei nº 038/2008 - Executivo - Estágio estudantes, estabelece valores bolsa-auxílio.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 038/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio e dá outras providências”.

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Veto ao Projeto de Lei nº 021/2008 - Denominação Leonal Guilherme Pereira.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2008

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2008, DO VER. JOSÉ RICARDO PIEDADE, denominação de “LEONEL GUILHERME PEREIRA” ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, entre a Av. Industrial e a BR-153.

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Projeto de Lei nº 037/2008 - Executivo - Fornecer gratuitamente auxílio alimentação servidores munic

Origem: Poder Legislativo


27 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 037/2008 do EXECUTIVO – “AUTORIZA A FORNECER GRATUITAMENTE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009”

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Projeto de Lei nº 036/2008 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar.

Origem: Poder Legislativo


23 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº. 036/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 736.923,88.

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Projeto de Lei nº 022/2008 - Revoga Lei 3239, autorização fornecimento auxilio alimentação, cesta bá

Origem: Poder Legislativo


23 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 022/2008 do Legislativo “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3239/2006, E DÁ NOVA REDAÇÃO A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR

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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2008 - Título cidadania Pastor Maurício Dias.

Origem: Poder Legislativo


22 • Out • 2008

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR MAURÍCIO DIAS”.

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Projeto de Lei nº 023/2008 - Denominação bem público, Luiz Florêncio da Silva.

Origem: Poder Legislativo


20 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 023/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “LUIZ FLORÊNCIO DA SILVA”

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Projeto de Lei nº 024/2008 - Denominação bem Público Alcebiades Maia Souto (Bidoca).

Origem: Poder Legislativo


20 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 024/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ALCEBÍADES MAIA SOUTO (BIDOCA)”

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Projeto de Lei nº 035/2008 - Executivo - Convênio Centro Integração Empresa - Escola (CIEE)

Origem: Poder Legislativo


16 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 035/2008 do PODER EXECUTIVO – Dá nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 3.119/ 2004 – “Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)”.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2008 - Outurga título cidadania Pastor Gercelino Rodrigues Mac

Origem: Poder Legislativo


15 • Out • 2008

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR GERCELINO RODRIGUES MACIEL”.

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Emenda Modificativa nº 002/2008 - Modifica valores anexo 6, Lei 033/2008.

Origem: Poder Legislativo


14 • Out • 2008

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº 033/2008 do Poder Executivo) da Vereadora Dra. MARIA ISABEL – “MODIFICANDO OS VALORES DO ANEXO 06 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

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Emenda Modificativa nº 003/2008 - Adiciona novos valores, entidade, associação, fundação, Lei nº 033

Origem: Poder Legislativo


14 • Out • 2008

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº. 033/2008 do Poder Executivo) do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE – “ADICIONANDO NOVOS VALORES ÀS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO e FUNDAÇÃO”

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