Projeto de Lei nº 015/2007 - Executivo - Proteção coletividade contra poluição sonora.
Origem: Poder Legislativo
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10 • Mai • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”
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Projeto de Lei nº 003/2007 - Denominação Adenir Rodante Le Sueur rua / avenida cidade.
Origem: Poder Legislativo
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03 • Mai • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de ADENIR RODANTE LE SUEUR” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 013/2007 - Executivo - LDO exercício 2008 - Diretrizes orçamentárias execução lei
Origem: Poder Legislativo
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27 • Abr • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 013/2007 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.008, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2007 - Concede Título Cidadão Bonifaciano Sr. Marco Polo Del N
Origem: Poder Legislativo
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26 • Abr • 2007 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, concedendo Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Marco Pólo Del Nero, pelos importantes serviços prestados ao futebol de José Bonifácio.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2007 - Concede Título Cidadão Bonifaciano Sr. Reinaldo Carneir
Origem: Poder Legislativo
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26 • Abr • 2007 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, concedendo Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Reinaldo Carneiro Bastos, pelos importantes serviços prestados ao futebol de José Bonifácio.
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Ofício nº 053/2007 - Comunicando doação/ cessão trator Biodiversite.
Origem: Poder Legislativo
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23 • Abr • 2007 |
OFÍCIO Nº 053/2007 – dos vereadores Moacir Marques, Luiz Augusto, dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Francisco Mendes e José Ricardo Pereira, comunicando doação e/ou cessão de trator agrale à ONG Biodiversitê.
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Ofício Especial do PPS - Comunicando reformulação direção PPS.
Origem: Poder Legislativo
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23 • Abr • 2007 |
OFÍCIO ESPECIAL DO PPS – comunicando a reformulação da direção do PPS de José Bonifácio, que tem como presidente a vereadora dra. Maria Isabel Ferreira Carusi e que indica o vereador José Ricardo Pereira como líder do PPS na Câmara de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 012/2007 - Executivo - Aquisição doação materiais ABAM.
Origem: Poder Legislativo
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13 • Abr • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2007 – do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS À ABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 011/2007 - Executivo - Permissão uso solo faixa dominio estradas.
Origem: Poder Legislativo
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12 • Abr • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2007 – do Poder Executivo, que DISPÕE DE PERMISSÃO DO USO DO SOLO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS JBF-305, JBF-230, JBF-210 .
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Ofício da sentença do Juiz de Direito.
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mar • 2007 |
Sentença do Juiz de Direito Lucas Figueiredo Alves da Silva – Sobre mandado de Segurança n٥ 864/06, requerido por José Roberto Felix de Lima e Pedro Waldemar Laurindo.
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Projeto de Lei nº 009/2007 - Executivo - Abertura crédito adiocional especial.
Origem: Poder Legislativo
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19 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 009/2007 – DO EXECUTIVO – “Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00,para construção de Portal da Cidade, na Av. Joaquim Moreira da Silva
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Projeto de Lei nº 010/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
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19 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 010/2007 – DO EXECUTIVO – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 487.000,00, destinado a construção do Reservatório de Água do Bairro São José e Implantação de Infra-Estrutura no novo Pólo Industrial.”
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Emenda Modificativa 001/2007 - Artigo 2º Projeto Lei 008/2007.
Origem: Poder Legislativo
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13 • Mar • 2007 |
Emenda Modificativa nº 001/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, que MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2007.
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Projeto de Lei nº 007/2007 - Executivo - Denominação unidade ensino Antonio Erminio Marafão.
Origem: Poder Legislativo
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08 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 007/2007 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL (“PROFESSOR ANTONIO ERMÍNIO MARAFÃO.
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Projeto de Lei nº 008/2007 - Executivo - Autorização transporte equipe futebol, frota municipal.
Origem: Poder Legislativo
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08 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 008/2007 – do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE FUTEBOL COM A UTILIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 - Altera anexo 1 Lei complementar 001/2004.
Origem: Poder Legislativo
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06 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 – DO EXECUTIVO – “ALTERA O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei nº 006/2007 - Executivo - Prorroga prazo liquidação Fundação FEPRO.
Origem: Poder Legislativo
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05 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 006/2007 – DO EXECUTIVO – “PRORROGA O PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-FEPRO.
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Projeto de Lei nº 005/2007 - Executivo - Criação Conselho Municipal acompanhamento controle social -
Origem: Poder Legislativo
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01 • Mar • 2007 |
Projeto de Lei nº 005/2007 – do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FU
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Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/
Origem: Poder Legislativo
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13 • Fev • 2007 |
Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/2008.
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Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/
Origem: Poder Legislativo
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13 • Fev • 2007 |
Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/2008.
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