PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 – EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº. 032/2007- EXECUTIVO - “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚB

PROJETO DE LEI Nº. 033/2007 – EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS),

PROJETO DE LEI Nº. 031/2007 - EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº. 3.274/2007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2007 – AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA EMENDA Nº 001/2007 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº. 027/2007- EXECUTIVO - TRANSFORMA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. “SUZI CATALANI FARIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2007 – EXECUTIVO - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.277, DE 07 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

REQUERIMENTO Nº. 012/2007 – dos vereadores MOACIR MARQUES, DRA. MARIA ISABEL, FRANCISCO MENDES, JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO e JOSÉ RICARDO PEREIRA, requerendo a tramitação em regime de urgência da Emenda nº 001/2007, à Lei Orgânica do Município de

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2007 dos vereadores MOACIR MARQUES, DRA. MARIA ISABEL, FRANCISCO MENDES, JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO e JOSÉ RICARDO PEREIRA, dando novas redações ao artigo 65 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de José Bonifácio

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2007 dos vereadores MOACIR MARQUES, DRA. MARIA ISABEL, FRANCISCO MENDES, JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO e JOSÉ RICARDO PEREIRA, dando novas redações ao artigo 65 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de José Bonifácio

PROJETO DE LEI Nº. 026/2007 do Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP)”.

PROJETO DE LEI Nº. 025/2007- EXECUTIVO - “ALTERA OS ANEXOS 1, 2 E 5, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº. 023/2007 do Executivo “Autoriza o Município de José Bonifácio a receber imóvel urbano em doação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº. 024/2007 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de São Paulo para fim que especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2007 do Executivo “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.293/2007 de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre a denominação de bem público

PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 021/2007 do Executivo “Autoriza a Prefeitura Municipal de José Bonifácio a receber, mediante repasse pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

PROJETO DE LEI Nº 008/2007 – Do vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA e demais vereadores, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio “Joaquina Cataruci Marques”

PROJETO DE LEI Nº 020/2007 – Do Poder Executivo, que TRANSFORMA CRECHE MUNICIPAL EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.