PROJETO DE LEI Nº 021/2007 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, e demais Vereadores “REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DO VEREADOR JOSÉ RICARDO PIEDADE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2007 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A TRIBUNA DO PLENÁRIO RICIERI RODANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

PROJETO DE LEI Nº 050/2007 do Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. Recuperação da Rodovia Vicinal de acesso a Santa Luzia pela SP-425, na extensão de 4.700,0

PROJETO DE LEI Nº 051/2007 do Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. - Recuperação da Rodovia Vicinal de ligação Santa Luzia a Ubarana, na extensão de 4.700,0

PROJETO DE LEI Nº 052/2007 do Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA-SP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2007 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. “Contas Anuais da Prefeitura Municipal de José Bonifácio” do exercício de 2.004.

PROJETO DE LEI Nº 049/2007 do Executivo – Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 – construção da Creche e Pré-Escola no Bairro dos Machados e Reforma do Clube Recreativo da Terceira Idade “Joana Gomes Gimenes”.

PROJETO DE LEI Nº 047/2007 do Executivo. APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”. em 4,78%, a partir de 1º de Janeiro de 2.

PROJETO DE LEI Nº 048/2007 do Executivo. “APROVA REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL”, em 4,78%, a partir de 1º de Janeiro de 2.008.

PROJETO DE LEI Nº 016/2007 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio. “Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ . 16.548,19.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007 do Executivo. “Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2007 do Ver. José Ricardo Piedade e demais Vereadores - ALTERA O ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. -- “ARTIGO 98 – As Sessões ordinárias, serão realizadas às 1ªs, 2ªs, 3ªs e 4ªs segundas feir

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2007 ao Projeto de Lei Complementar nº. 003/2007 - Plano Diretor - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2007 ao Projeto de Lei nº 036/2007 – Ocupação de Solo - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 007/2007 – Ao Projeto de Lei nº. 043/2007 do Executivo – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.

PROJETO DE LEI Nº. 046/2007 do EXECUTIVO – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.000,00 – CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE OS RIOS IMBIRA E MONTE ALEGRE”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2007, do ver. Francisco Mendes, "Denominação de “IRENE VIEIRA RODRIGUES ” a uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 044/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3248/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO,

PROJETO DE LEI Nº 045/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E EM PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL