PROJETO DE LEI Nº. 007/2010
Origem: Poder Legislativo
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18 • Fev • 2010 |
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Dispõe sobre criação de funções gratificadas a servidores da Câmara Municipal de José Bonifácio, estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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11 • Fev • 2010 |
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HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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11 • Fev • 2010 |
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HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.
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PROJETO DE LEI N° 002/2010
Origem: Poder Legislativo
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10 • Fev • 2010 |
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 277.651,47, reforma do terminal rodoviário Salim Hakime”.
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Projeto de Lei nº 004/2010
Origem: Poder Legislativo
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09 • Fev • 2010 |
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REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 004/2010
Origem: Poder Legislativo
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09 • Fev • 2010 |
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REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 006/2010
Origem: Poder Legislativo
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09 • Fev • 2010 |
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“Revisão geral anual dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos, secretários e chefe de gabinete do executivo do município de José Bonifácio”. percentual de 4,11%”.
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Projeto de Resolução nº 01/2010
Origem: Poder Legislativo
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09 • Fev • 2010 |
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Revoga em inteiro teor a Resolução nº 03/2009
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PROJETO DE LEI N° 003/2010
Origem: Poder Legislativo
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08 • Fev • 2010 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARLENE ROCHA MARTINS”, A UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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PROJETO DE LEI N° 005/2010
Origem: Poder Legislativo
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05 • Fev • 2010 |
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“Revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio”. percentual de 4,11%”.
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PROJETO DE LEI N° 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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29 • Jan • 2010 |
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“Institui a política municipal de educação ambiental na rede municipal de ensino de José Bonifácio e dá outras providências”.
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Denúncia em face do senhor prefeito dr. Pedro José Brandão dos Reis
Origem: Poder Legislativo
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26 • Jan • 2010 |
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DENUNCIA EM FACE DO SENHOR PEDRO JOSÉ BRANDÃO DOS REIS, PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, SUBSCRITA PELO SENHOR WALMIR FRANCISCO DE CARVALHO.
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Mensagem de veto ao Projeto de Lei 023/2009
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jan • 2010 |
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APROVA NOVA TABELA E FIXA REFERENCIA SALARIAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
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Mensagem de veto ao Autógrafo 54/2009 - nova tebela de salários e referência salarial do cargo de as
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jan • 2010 |
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MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO N° 054/2009 “APROVA NOVA TABELA E FIXA REFERENCIA SALARIAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA”
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Projeto de Lei nº 001/2010 -Executivo
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jan • 2010 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.422/09.
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Projeto de Lei nº 001/2010 - Executivo
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jan • 2010 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.422/09.
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Mensagem de veto ao Projeto de Lei 012/2009
Origem: Poder Legislativo
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14 • Dez • 2009 |
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MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO N° 053/2009 “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
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Mensagem de veto à emenda aditiva 006/2009
Origem: Poder Legislativo
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27 • Nov • 2009 |
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PODER LEGISLATIVO – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM REFEITORIO/ALMOXARIFADO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Projeto de Lei nº 020/2009 - Revoga Resolução 003/2002, cria adicional responsável Controle Interno
Origem: Poder Legislativo
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13 • Nov • 2009 |
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PROJETO DE LEI Nº 020/2009 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2002, E CRIA ADICIONAL AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO–SP-
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