Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 016/2008 - Denominação bem público Márcio Luis Nascimento Maritan.

Origem: Poder Legislativo


05 • Set • 2008

PROJETO DE LEI Nº 016/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO MARITAN”

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Projeto de Lei nº 020/2008 - Denominação bem público, José Costa Ramos.

Origem: Poder Legislativo


05 • Set • 2008

PROJETO DE LEI Nº. 020/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PEREIRA, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: JOSÉ COSTA RAMOS”

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Projeto de Lei nº 021/2008 - Denominação Leonel Guilherme Pereira, prolongamento av. Ernesto Zanusso

Origem: Poder Legislativo


05 • Set • 2008

PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do ver: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de LEONEL GUILHERME PEREIRA ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, da Av. Industrial até a BR-153

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Projeto de Lei nº 018/2008 - Reserva área árvore dentro cultura Cana de açucar. - Adilson

Origem: Poder Legislativo


04 • Set • 2008

PROJETO DE LEI Nº 018/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA DE ÁRVORE DENTRO DE CULTURAS DE CANA DE AÇÚCAR.

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teste

Origem: Poder Legislativo


27 • Ago • 2008

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 - Alteração Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


25 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO,.

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Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 - Alteração Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


25 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

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Projeto de Lei nº 017/2008 - Legislativo - Alvará funcionamento novas farmácias drograrias. -Luiz Au

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 017/2008 do Sr. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA e demais vereadores. “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para novas farmácias e/ou Drogarias”.

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Projeto de Lei nº 025/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 025/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 454.000,00 para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício

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Projeto de Lei nº 026/2008 - Executivo - Crédito adicional especial, ampliação aterro sanitário muni

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 80.000,00 com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a ampliação do aterro sanitário municipal”

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Emenda Supressiva 001/2008 - Suprime artigos 6 - 7, Lei 033/2008.

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2008

EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – “Suprime os Artigos 6º. e 7º. do Projeto de Lei nº. 033/2008, do Poder Executivo.

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Projeto de Lei nº 015/2008 - Fixa subsídios exercentes mandatos eletivos legislativo executivo.

Origem: Poder Legislativo


12 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 015/2008 dos Vereadores JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO, MOACIR MARQUES, FRANCISCO MENDES, RICARDO PEREIRA e OLIMIRO DE SOUZA “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLI

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Projeto de Lei nº 014/2008 - Obrigatoriedade apresetação identidade usuário taxi mototaxi fora perím

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 014/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, QUANDO FOREM SE AUSENTAR DO PERÍMETRO URBANO”.

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Projeto de Lei nº 012/2008 - Denominação bem público, ZENÓBIA BERNARDI VANZELA.

Origem: Poder Legislativo


05 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 012/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ZENÓBIA BERNARDI VANZELA”

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Projeto de Lei nº 013/2008 - Denominação bem público, Adriano Lucas.

Origem: Poder Legislativo


05 • Ago • 2008

PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ADRIANO LUCAS”

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Projeto de Lei nº 010/2008 - Denominação bem público, Judith Carvalho Bertoni.

Origem: Poder Legislativo


24 • Jul • 2008

PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: Judith de Carvalho Bertoni”

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Projeto de Lei nº 024/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


22 • Jul • 2008

PROJETO DE LEI, Nº. 024/2008 do Executivo “ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.700,00.

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Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 - Institui código obras município.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jul • 2008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2008 do Executivo. “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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Projeto de Lei nº 020/2008 - Executivo - Área Especial Preservação Proteção, Lei Complementar 006/20

Origem: Poder Legislativo


08 • Jul • 2008

PROJETO DE LEI Nº 020/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ÁREA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR, Nº 006/2007".

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Projeto de Lei nº 021/2008 - Executivo - Disciplina parcelamento, edificação, utilização compulsório

Origem: Poder Legislativo


08 • Jul • 2008

PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do Executivo - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

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