PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2008 - DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA AS SEGUINTES PESSOAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Outorga Título de Cidadão Bonifaciano ao senhor Isac Pereira”

PROJETO DE LEI Nº 011/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 35, 49 E 50, DA LEI Nº. 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 3.355, DE 06 DE MAIO DE 2008”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” no valor de R$ 801.805,09 com a finalidade de fazer Pavimentação Asfáltica e Guias e Sarjetas no Povoado de Santa Luzia, Recapeamento Asfáltico em trechos de

PROJETO DE LEI Nº 006/2008 – da Vereadora Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi – “Denominação de Bem Público SEBASTIANA JOSÉ GONÇALVES”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2008 do Executivo “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 286.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 008/2008 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009.

PROJETO DE LEI Nº 007/2008 do Executivo “ DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, da Vereadora MARIA ISABEL. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA À SENHORA PROFESSORA DRA. NEIDE ROMANI COVRE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008, dos Vereadores: Maria Isabel; Moacir Marques; Ricardo Pereira; Ricardo Piedade; Francisco Mendese e Luiz Augusto. “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PROFESSOR MESTRE GERALDO MAURÍCIO LIMA”.

PROJETO DE LEI Nº 006/2008 do Executivo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008 do Vereador LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR KAZUO KAWANO NAGAMINE”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2008 da vereadora MARIA ISABEL, “DENOMINAÇÃO DE SEGUNDO SIMONATO” a Estrada Rural Municipal JBF-050, que inicia no Povoado de Santa Luzia, passando pelo bairro Pantaninho, até a Rodovia Assis Chateaubrind SP-425.

PROJETO DE LEI Nº 005/2008 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano a fazenda do Estado de São Paulo para construção de unidade da Policia Militar do Estado”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do M

PROJETO DE LEI Nº 004/2008 – do EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 com a finalidade de cobrir despesas a se verificarem com a elaboração de Lei Complementar e Regulamentação do Plano Diretor do Municí

PROJETO DE LEI Nº. 003/2008 do Executivo “SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA RAIO DO SOL”.