Projeto de Lei nº 016/2008 - Denominação bem público Márcio Luis Nascimento Maritan.
Origem: Poder Legislativo
|
05 • Set • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO MARITAN”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 020/2008 - Denominação bem público, José Costa Ramos.
Origem: Poder Legislativo
|
05 • Set • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº. 020/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PEREIRA, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: JOSÉ COSTA RAMOS”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 021/2008 - Denominação Leonel Guilherme Pereira, prolongamento av. Ernesto Zanusso
Origem: Poder Legislativo
|
05 • Set • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do ver: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de LEONEL GUILHERME PEREIRA ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, da Av. Industrial até a BR-153
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 018/2008 - Reserva área árvore dentro cultura Cana de açucar. - Adilson
Origem: Poder Legislativo
|
04 • Set • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA DE ÁRVORE DENTRO DE CULTURAS DE CANA DE AÇÚCAR.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 - Alteração Plano Diretor.
Origem: Poder Legislativo
|
25 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO,.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 - Alteração Plano Diretor.
Origem: Poder Legislativo
|
25 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 017/2008 - Legislativo - Alvará funcionamento novas farmácias drograrias. -Luiz Au
Origem: Poder Legislativo
|
14 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2008 do Sr. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA e demais vereadores. “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para novas farmácias e/ou Drogarias”.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 025/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
|
14 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 025/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 454.000,00 para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 026/2008 - Executivo - Crédito adicional especial, ampliação aterro sanitário muni
Origem: Poder Legislativo
|
14 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 80.000,00 com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a ampliação do aterro sanitário municipal”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Supressiva 001/2008 - Suprime artigos 6 - 7, Lei 033/2008.
Origem: Poder Legislativo
|
14 • Ago • 2008 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – “Suprime os Artigos 6º. e 7º. do Projeto de Lei nº. 033/2008, do Poder Executivo.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 015/2008 - Fixa subsídios exercentes mandatos eletivos legislativo executivo.
Origem: Poder Legislativo
|
12 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2008 dos Vereadores JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO, MOACIR MARQUES, FRANCISCO MENDES, RICARDO PEREIRA e OLIMIRO DE SOUZA “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLI
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 014/2008 - Obrigatoriedade apresetação identidade usuário taxi mototaxi fora perím
Origem: Poder Legislativo
|
08 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, QUANDO FOREM SE AUSENTAR DO PERÍMETRO URBANO”.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 012/2008 - Denominação bem público, ZENÓBIA BERNARDI VANZELA.
Origem: Poder Legislativo
|
05 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ZENÓBIA BERNARDI VANZELA”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 013/2008 - Denominação bem público, Adriano Lucas.
Origem: Poder Legislativo
|
05 • Ago • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ADRIANO LUCAS”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 010/2008 - Denominação bem público, Judith Carvalho Bertoni.
Origem: Poder Legislativo
|
24 • Jul • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: Judith de Carvalho Bertoni”
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 024/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
|
22 • Jul • 2008 |
PROJETO DE LEI, Nº. 024/2008 do Executivo “ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.700,00.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 - Institui código obras município.
Origem: Poder Legislativo
|
08 • Jul • 2008 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2008 do Executivo. “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 020/2008 - Executivo - Área Especial Preservação Proteção, Lei Complementar 006/20
Origem: Poder Legislativo
|
08 • Jul • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 020/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ÁREA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR, Nº 006/2007".
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 021/2008 - Executivo - Disciplina parcelamento, edificação, utilização compulsório
Origem: Poder Legislativo
|
08 • Jul • 2008 |
PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do Executivo - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|