Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 001/2009 - Legislativo - Obrigatoriedade implantação assentos ambiente intermo agê

Origem: Poder Legislativo


09 • Fev • 2009

PROJETO DE LEI Nº 001/2009 do PODER LEGISLATIVO - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO”.

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Projeto de Lei nº 002/2009 - Executivo - Convênio Santa Casa de Misericórdia.

Origem: Poder Legislativo


03 • Fev • 2009

PROJETO DE LEI Nº 002/2009, do EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO NO VALOR DE R$ 60.000,00”.

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Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 031/2008.

Origem: Poder Legislativo


12 • Jan • 2009

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO EX-VEREADOR FRANCISCO MENDES DA SILVA FILHO.

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Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 031/2008.

Origem: Poder Legislativo


12 • Jan • 2009

MENSAGEM DE VETO ao Projeto nº 031/2008, que dispõe sobre alterações de denominações de bens públicos na Vila dos Machados, referente ao Autógrafo nº. 075/2008, de 16 de dezembro de 2008.

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Projeto de Lei nº 031/2008 - Altera denominação bem público Vila Machados.

Origem: Poder Legislativo


12 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 031/2008 do Vereador FRANCISCO MENDES “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS NA VILA MACHADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº 032/2008 - Abertura crédito adicional Suplementar Câmara.

Origem: Poder Legislativo


12 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 032/2008 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.554,57

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Projeto de Lei nº 045/2008 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


12 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 045/2008 – do Poder Executivo “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE : QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS.

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Projeto de Lei nº 030/2008 - Denominação bem público, José Andreo Abelanea Molina.

Origem: Poder Legislativo


03 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 030/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Dispõe sobre denominação de Bem Público ao senhor “JOSÉ ANDREO ABELANEA MOLINA”

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Emenda Aditiva nº 001/2008 - Projeto Lei nº 037/2008 - Auxílio alimentação servidores municipais.

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2008

EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – Ao Projeto de Lei nº 037/2008, do Poder Executivo (Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais da prefeitura)

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Emenda Modificativa nº 004/2008 - Projeto Lei nº 037/2008 - Auxílio alimentação servidores municipai

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2008

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – Ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 037/2008, do Poder Executivo (Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais da prefeitura).

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Emenda Aditiva nº 002/2008 - Artigo 34, Projeto Lei Complementar 003/2008 - Código Postura.

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2008

EMENDA ADITIVA Nº 002/2008, do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE, AO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2008 - DO EXECUTIVO - CÓDIGO DE POSTURA

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Projeto de Lei nº 028/2008 - Revisão salarial funcionários Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2008

PROJETO DE LEI Nº 028/2008 do Legislativo “REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009”

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Projeto de Lei nº 029/2008 - Convênio Tribunal Justiça, doação sala Serviço Execução Fiscal.

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 029/2008 - Legislativo. “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO DOAÇÃO DE SALA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

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Projeto de Lei nº 042/2008 - Doação bens móveis, entidades assistenciais.

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 042/2008 - Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO: CASA DO AMOR FRATERNO, APAE, BETESDA, ABAM.

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Projeto de Lei nº 040/2008 - Alteração Lei nº 2284/1991 - Programa Desenvolvimento Industrial.

Origem: Poder Legislativo


11 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 040/2008 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2284/1991 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL”.

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Projeto de Lei nº 041/2008 - Executivo - Revisão geral salários, servidores públicos municipais, ser

Origem: Poder Legislativo


11 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 041/2008 do Executivo “APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”.

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2008 - Alteração Plano Diretor Município.

Origem: Poder Legislativo


05 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008, do Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 28/11/07, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Projeto de Lei nº 026/2008 - Denominação estrada rural Menelice Decandio Caldeira.

Origem: Poder Legislativo


05 • Nov • 2008

PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação da Estrada Rural JBF-280: “MENELICE DECANDIO CALDEIRA”

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Projeto de Lei nº 038/2008 - Executivo - Estágio estudantes, estabelece valores bolsa-auxílio.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2008

PROJETO DE LEI Nº 038/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio e dá outras providências”.

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Veto ao Projeto de Lei nº 021/2008 - Denominação Leonal Guilherme Pereira.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2008

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2008, DO VER. JOSÉ RICARDO PIEDADE, denominação de “LEONEL GUILHERME PEREIRA” ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, entre a Av. Industrial e a BR-153.

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