Projeto de Lei nº 39/2021
Origem: Poder Executivo
|
11 • Ago • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 §3º, 17 E 18 DA LEI Nº 3817 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOSÉ BONIFÁCIO - PRODE JB- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 11/08/2021 - Assessoria Legislativa em 12/08/2021 - Lei Municipal nº 4112/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 10/2021
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
|
04 • Ago • 2021 |
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência
- Protocolo em 04/08/2021 - Assessoria Legislativa em 04/08/2021 - Lei nº 4115/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 11/2021
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Gefferson Luís
|
02 • Ago • 2021 |
|
INSTITUI O REFIS SOCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O CONTRIBUINTE DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7º e 8º, NO ART. 5º DA N°. 4.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 02/08/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 02/08/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/08/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 02/08/2021 - Parecer Assessoria Legislativa em 02/08/2021 - Lei nº 4116/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 34/2021
Origem: Poder Executivo
|
28 • Jul • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 28/07/2021 - Assessoria Legislativa em 28/07/2021 - Lei Municipal nº 4109/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 33/2021
Origem: Poder Executivo
|
22 • Jul • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DÉBITOS AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 22/07/2020 - Assessoria Legislativa em 23/07/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 23/07/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/07/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/07/2021 - Aprovado em sessão extraordinária ocorrida em 26/07/2021 - Autógrafo nº 40/2021 - Lei nº 4108/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021
Origem: Poder Executivo
|
21 • Jul • 2021 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º CAPUT, §1º E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 21/07/2020 - Assessoria Legislativa em 23/07/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 23/07/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/07/2021 - Aprovado em sessão extraordinária ocorrida em 26/07/2021 - Autógrafo nº 38/2021 - Lei Complementar nº 03/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 32/2021
Origem: Poder Executivo
|
21 • Jul • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ - NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 21/07/2020 - Assessoria Legislativa em 23/07/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 23/07/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/07/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/07/2021 - Aprovado em sessão extraordinária ocorrida em 26/07/2021 - Autógrafo nº 39/2021 - Lei nº 4107/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 02/2021
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
|
28 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VALDEMAR SIMÕES CRUZ" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 28/06/2021 - Assessoria Legislativa em 28/06/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 28/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/06/2021 - Aprovado Sessão Ordinária em 20/09/2021 - Lei Municipal nº 4120/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 29/2021
Origem: Poder Executivo
|
23 • Jun • 2021 |
|
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR RESPECTIVO TERMO COM A ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DE DEFESA DOS ANIMAIS (ABDA) DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 23/06/2021 - Lei Municipal nº 4104/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 30/2021
Origem: Poder Executivo
|
23 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON DAUNT" E O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 23/06/2021 - Lei Municipal nº 4105/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 03/2021
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Rafael Nizato
|
22 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EURIDES LUCIANO PASSONI" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/06/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 23/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/06/2021 - Assessoria Legislativa em 28/06/2021 - Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021 - Lei Municipal nº 4099/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 28/2021
Origem: Poder Executivo
|
21 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 21/06/2021 - Assessoria Legislativa em 23/06/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/06/2021 - Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021 - Lei Municipal nº 4101/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Veto Integral aposto ao Projeto de Lei nº 22/2021
Origem: Poder Executivo
|
21 • Jun • 2021 |
|
RAZÕES DO VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 DE QUE TRATA O AUTÓGRAFO Nº 023/2021
- Protocolo dia 21/06/2021 - Aprovado o veto
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 27/2021
Origem: Poder Executivo
|
18 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE PERMUTA ENVOLVENDO LOTE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
- Protocolo em 21/06/2021 - Assessoria Legislativa em 23/06/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/06/2021 - Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021 - Lei Municipal nº 4100/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 26/2021
Origem: Poder Executivo
|
16 • Jun • 2021 |
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO
- Protocolo em 18/06/2021 - Assessoria Legislativa em 23/06/2021 - Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/06/2021 - Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021 - Lei Municipal nº 4102/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 24/2021
Origem: Poder Executivo
|
14 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº. 4.047/2020, DE 01º DE JUNHO DE 2020, QUE DISCIPLINA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 14/06/2021 - Assessoria Legislativa em 15/06/2021 (parecer) - Comissão de Justiça e Redação em 15/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021 - Aprovado em sessão ordinária em 21/06/2021 - Autógrafo nº 28/2021 - Lei nº 4097/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 25/2021
Origem: Poder Executivo
|
14 • Jun • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº. 4.009/2019, de 31 de JULHO de 2019, que DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ–AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 14/06/2021 - Assessoria Legislativa em 15/06/2021 (parecer) - Comissão de Justiça e Redação em 15/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 15/06/2021 - Lei Municipal nº 4103/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 20/2021
Origem: Poder Executivo
|
28 • Mai • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 28/05/2021 - Assessoria Legislativa em 14/06/2021 - Comissão de Justiça e redação em 15/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021 - Emenda nº 03/2021 aprovada - Emenda nº 02/2021 aprovada
- Projeto aprovado em sessão ordinária em 21/06/2021 - Autógrafo nº 29/2021 - Lei nº 4098/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 21/2021
Origem: Poder Executivo
|
27 • Mai • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO PARCIAL DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 27/05/2021 - Assessoria Legislativa em 28/05/2021
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2021 - Comissão de obras e serviços Públicos em 28/05/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 28/05/2021 - Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021 - Lei nº 4092/2021
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 22/2021
Origem: Poder Executivo
|
27 • Mai • 2021 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 27/05/2021 - Assessoria Legislativa em 28/05/2021
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2021 - Comissão de obras e serviços Públicos em 28/05/2021 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 28/05/2021 - Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
