REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORPO DE BOMBEIROS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO DE :RUA ou AVENIDA “FREDERICO BOT”;RUA ou AVENIDA “HENRIQUE BOT”;RUA ou AVENIDA “PALMIRA MARZINOTTO”;RUA ou AVENIDA “ JOÃO BOT”; e RUA ou AVENIDA “ LUZIA CIANI BOT”.

Dispõe sobre SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 62.914,88

Institui a Zona Azul em José Bonifácio

Solicita autorização legislativa para implantação da ZONA AZUL em área urbana do município.

Suplementação no valor de R$1.228.448,08. 

Ao projeto de Lei que institui ZONA AZUL na cidade

Ao Projeto de Lei que institui  ZONA AZUL na cidade

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, PARA ESSE FIM DELIMITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETAS 01, 02 E 03 NO RESIDENCIAL BRANCATE III: Rua  Projetada nº 01 será dada a seguinte denominação: “RUA SEBASTIÃO CUSTÓDIO”. Rua  Projetada nº 02, será dada a seguinte denominação: “RUA JOÃO DONEGAR”. Rua  Projetada nº 03,  será dada a seguinte denominação: “RUA  MATHEUS BRANCATTI”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.860,00”.

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

AO ITEM I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.  AUTOR:- DIRCEU VANZELA

AO ITEM II DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.  AUTOR:- PAULO MARCIO NICOLAU MACHADO.

DOS VEREADORES : MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO, DORIVAL BISPO, DR. FELIPE CARUSI FILHO, CARLOS MARCELO NICOLAU, MARCELO JOSÉ  DO CARMO E JOSÉ FACHIN.  “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MISSIONÁRIA REDIL DO BOM PASTOR”.

“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, TENDO POR OBJETO OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS”.