“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.205,46 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinco Reais, Quarenta e Seis Centavos), com a finalidade de executar obras de recapemanto asfáltico em vias públicas da nossa cidade”. 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO VICENTIM, NA FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO VAGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ANTONIO SERON, LUIZ GUAPO e EDUARDO FELIX DE MENDONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTE GOMES PEREIRA - SH-3”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais), com a finalidade de executar término da reforma do Paço Municipal”. 

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”.

ENTREGA DAS MEDALHAS AOS ROTARIANOS: SRA. MORANI APARECIDA BRENTAN (presidente) e SR. WAGNER ROSÁRIO – DECRETO LEGISLATIVO N٥ 001/2012

Dá denominação de PAULO ZAFFALON, a uma das ruas da cidade de José Bonifácio.

Homenageia a Senhora MORANI APARECIDA BRENTAN (Presidente) e Senhor WAGNER ROSÁRIO (rotariano), em comemoração ao dia dos ROTARIANOS, a ser comemorado todo dia 23 de fevereiro de cada ano.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 774.578,24, objetivando execução do SAMU e remodelação da Praça Sebastião Pereira Lima.

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.017.874,26, saldo do exercício anterior, para construção de 3 salas de aula de ensino infantil, e suplementar para construção ambulatório médico da Vila da Saudade, e cumprimento do convênio do SAMU.

solicita autorização desta Casa de Leis para assinar convênio com Secretaria de Desenvolvimento Social, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar espaços de acolhimentos e atendimentos da população em situação de exclusão social.

solicita autorização do Poder Legislativo para assinar convênio com Município de São José do Rio Preto, visando implantação do SAMU – Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência em âmbito regional.   

solicita autorização legislativa para realizar convênio com Associação Pão Nosso de Catanduva-SP, tendo como objetivo a destinação de vagas para tratamento de drogados masculinos e femininos encaminhados pelo Município de José Bonifácio. 

APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CÓRREGO EMBIRA, NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 008/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração de lei complementar que instituiu o Plano Diretor do Município - "Minha Casa Minha Vida"

"CRIA NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA ESPECIAL MINHA CASA, MINHA VIDA" DE APOIO À HABITAÇÃO POPULAR VINCULADO AO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.