Projeto de Lei Complementar nº 02/2020
Origem: Poder Executivo
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18 • Dez • 2020 |
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DISPÕE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, Nº 005/2016, CONFORME ESPECÍFICA.
- Protocolado em 18/12/2020 - Encaminhado a Assessoria Jurídica em 18/12/2020 - Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 18/12/2020 - Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamentos em 18/12/2020 - Lei Complementar nº 02/2020
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Projeto de Lei nº 25/2020
Origem: Poder Legislativo
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08 • Dez • 2020 |
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 08/12/2020 - Assessoria Legislativa em 09/12/2020 - PROJETO REJEITADO
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Projeto de Resolução nº 04/2020
Origem: Poder Legislativo
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08 • Dez • 2020 |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 08/12/2020 - Assessoria Legislativa em 09/12/2020 - Projeto REJEITADO
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Projeto de Lei nº 26/2020
Origem: Poder Legislativo
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08 • Dez • 2020 |
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DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 08/12/2020 - Assessoria Jurídica em 09/12/2020 - PROJETO REJEITADO
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Projeto de Lei nº 24/2020
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
FÁBIO PIÃO
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02 • Dez • 2020 |
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ESTABELECE AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS
- Protocolo em 02/12/2020 - Assessoria Legislativa em 03/12/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 02/12/2020 - Projeto aprovado em sessão ordinária em 07/12/2020 - Autografo nº 44/2020 - Lei Municipal nº 4069/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
FÁBIO PIÃO
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02 • Dez • 2020 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA CATARINA DE PAULA SOARES FERREIRA VICCECHI
- Protocolo em 02/12/2020 - Assessoria Legislativa em 03/12/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/12/2020 - Projeto aprovado em sessão ordinária do dia 07/12/2020 - Decreto Legislativo nº 09/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020
Origem: Mesa Diretora
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01 • Dez • 2020 |
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Parecer da Assessoria Legislativa em 06 de novembro de 2020 - Parecer da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária em 01 de dezembro de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo assinado pelos vereadores Aldo Roberto de Estéfano (relator), Hermínio Realino Devetach (presidente) e Juraci Donizete Martins (membro) - Projeto aprovado - Decreto Legislativo nº 10/2020
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Projeto de Lei nº 23/2020
Origem: Mesa Diretora
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23 • Nov • 2020 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 23/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2020 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 23/11/2020 - Autógrafo nº 042/2020 enviado ao Poder Executivo - Lei Municipal nº 4067/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020
Origem: Poder Legislativo
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23 • Nov • 2020 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA EDIRCÉLIA LUCIA BIGATÃO SOUZA
- Protocolo em 23/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 18/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/11/2020 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 23/11/2020 - Decreto Legislativo nº 07/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020
Origem: Poder Legislativo
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23 • Nov • 2020 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO SENHOR MOACIR MARQUES
- Protocolo em 23/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 18/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/11/2020 - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 23/11/2020 - Decreto Legislativo nº 08/2020
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Projeto de Lei nº 22/2020
Origem: Poder Legislativo
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20 • Nov • 2020 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS PASSETTI À ESTRADA RURAL JBF 020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 23/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2020 - Votado e aprovado na sessão ordinária de 23/11/2020 - Autógrafo nº 041/2020 enviado ao Poder Executivo - Veto total aprovado
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Projeto de Lei nº 21/2020
Origem: Poder Legislativo
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19 • Nov • 2020 |
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A UM BEM PÚBLICO DE SANTA LUZIA DAR-SE-Á O NOME DE ITAMAR BARBOSA DA SILVA
- Protocolo em
- Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 19/11/2020 - Projeto aprovado em sessão ordinária de 07/12/2020 - Autógrafo nº 43/2020 em 08/12/2020 - Lei Municipal nº 4068/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2020
Origem: Poder Executivo
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19 • Nov • 2020 |
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ALTERA O § 1º, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR nº. 00008/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR nº. 005/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 19/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2020 - Lei Complementar nº 01/2020
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Projeto de Lei nº 36/2020
Origem: Poder Executivo
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19 • Nov • 2020 |
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DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 15, § 3º; 17 E 18, DA LEI nº. 3817, 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOSÉ BONIFÁCIO – PRODE–JB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 19/11/2020 - Assessoria Legislativa em 20/11/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2020 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 23/11/2020 - Votado e aprovado em sessão dia 01/02/2021 - Autógrafo nº 01/2021 - Lei Municipal nº 4074/2021
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Projeto de Lei nº 18/2020
Origem: Poder Legislativo
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12 • Nov • 2020 |
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AUTORIZA O DESCONTO ESPECIAL, PARCIAL, PROPORCIONAL E TEMPORÁRIO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUAM OU REFORMEM CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS LINDEIROS ÀS SUAS PROPRIEDADES E CORRESPONDENTES À SUA TESTADA, COM OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE E LAYOUT ARQUITETÔNICO ADEQUADOS À AMPLA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM QUALQUER ESPÉCIES DE MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS.
- Protocolo em 12 de novembro de 2020 - Assessoria legislativa em 12 de novembro de 2020 - PROJETO REJEITADO
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Projeto de Lei nº 19/2020
Origem: Poder Legislativo
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12 • Nov • 2020 |
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“DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Protocolo em 12 de novembro de 2020 - Assessoria Legislativa em 12 de novembro de 2020 - Lei Municipal nº 4073/2020
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Projeto de Lei nº 20/2020
Origem: Poder Legislativo
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12 • Nov • 2020 |
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REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO–GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINADO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO–SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 12 de novembro de 2020 - Assessoria Legislativa em 12 de novembro de 2020 - PROJETO REJEITADO
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Projeto de Lei nº 35/2020
Origem: Poder Executivo
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12 • Nov • 2020 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 12/11/2020 - Lei Municipal nº 4066/2020
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Prtojeto de Lei nº 34/2020
Origem: Poder Executivo
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16 • Out • 2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Protocolado em 16/10/2020 - Encaminhado a Assessoria Legislativa em 16/10/2020 - Parecer da Assessoria Legislativa em 16/10/2020 - Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 16/10/2020 - Encaminhado a Comissão de Finança, Orçamentos e Fiscalização Financeira em 16/10/2020
- Encaminhado a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 16/10/2020, na pessoa do Vice-Presidente da Comissão (Certidão 0042/2020) - Lei Municipal nº 4065/2020
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Prtojeto de Lei nº 32/2020
Origem: Poder Executivo
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06 • Out • 2020 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 06/10/2020 - Assessoria Legislativa em 06/10/2020 - Parecer jurídico em 07/10/2020 - Comissão de Justiça e Redação em 07/10/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/10/2020 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 07/10/2020 - Aprovado em 15/10/2020 -Autógrafo nº 38/2020
- Lei Municipal nº 4064/2020
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